| 31/03/2025 |
EXTRATO Nº 119/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2025 |
EXTRATO Nº 118_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. |
DECRETO |
| 31/03/2025 |
LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. |
LEI |
| 31/03/2025 |
LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA. |
LEI |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
EXTRATO Nº 116_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL040_2025.
EXTRATO Nº 117_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL041_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/03/2025 |
EXTRATO Nº 120_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE011_2025. |
CONTRATO |
| 28/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025. |
LEI |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 115_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 114_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL038_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 113_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL044_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL. |
OUTROS |
| 27/03/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC. |
OUTROS |
| 26/03/2025 |
EXTRATO Nº 112_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2025. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
EXTRATO Nº 111_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2024. |
CONTRATO |
| 24/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 24/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
EXTRATO Nº 109_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE007_2025.
EXTRATO Nº 110_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL043_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 21/03/2025 |
LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO. |
LEI |
| 21/03/2025 |
LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS. |
LEI |
| 21/03/2025 |
LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF. |
LEI |
| 21/03/2025 |
EXTRATO Nº 108/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº011/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO Nº 107/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025. |
ERRATA |
| 19/03/2025 |
EXTRATO Nº 105/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº017/2025.
EXTRATO Nº 106/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 18/03/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
OUTROS |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 18/03/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
| 18/03/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
| 18/03/2025 |
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E
PRINCESAS DA CEBOLA 2025. |
OUTROS |
| 18/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA. |
OUTROS |
| 17/03/2025 |
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 18-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 19-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 16-2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 17-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
EXTRATO Nº 102_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL034_2025.
EXTRATO Nº 103_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL035_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 17/03/2025 |
EXTRATO Nº 104_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL029_2024. |
CONTRATO |
| 17/03/2025 |
24° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/03/2025 |
24° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2025 |
ERRATA - EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS. |
ERRATA |
| 14/03/2025 |
EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CD001/2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 13/03/2025 |
EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2024. |
CONTRATO |
| 13/03/2025 |
EXTRATO Nº 100_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2024. |
CONTRATO |
| 13/03/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO CRED 001_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/03/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/03/2025 |
EXTRATO Nº 096_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 12/03/2025 |
EXTRATO Nº 098_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2025. |
CONTRATO |
| 12/03/2025 |
ERRATA AO DECRETO 3091-2025. |
ERRATA |
| 12/03/2025 |
DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 11/03/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/03/2025 |
ERRATA - 18º ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 10/03/2025 |
EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025. |
CONTRATO |
| 07/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007. |
OUTROS |