Contas Públicas


01/09/2025 DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.

DECRETO

01/09/2025 DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO.

DECRETO

01/09/2025 EXTRATO Nº 271/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025/2024.

CONTRATO

01/09/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE170_24-01 EMPREENDIMENTOS REIS.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

01/09/2025 EXTRATO Nº 270_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2024.

CONTRATO

01/09/2025 EXTRATO Nº 265_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL079_2025. EXTRATO Nº 268_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL082_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

29/08/2025 EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

29/08/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

ERRATA

ERRATA

ERRATA

29/08/2025 TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

29/08/2025 EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025. EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025. EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/08/2025 EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025.

CONTRATO

29/08/2025 EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025.

CONTRATO

29/08/2025 DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA.

DECRETO

29/08/2025 CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.

OUTROS

28/08/2025 7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

27/08/2025 EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025.

CONTRATO