Contas Públicas


07/03/2025 EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024.

CONTRATO

07/03/2025 TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.

CONVÊNIO

06/03/2025 EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025.

CONTRATO

06/03/2025 DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.

DECRETO

06/03/2025 EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024.

CONTRATO

06/03/2025 EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025.

CONTRATO

05/03/2025 EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025.

CONTRATO

CONTRATO

28/02/2025 DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.

DECRETO

28/02/2025 EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025.

TERMO ADITIVO

28/02/2025 EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025. EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

28/02/2025 EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025.

CONTRATO

27/02/2025 DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

27/02/2025 PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

PORTARIA

27/02/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.

RESOLUÇÃO

27/02/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

RESOLUÇÃO

27/02/2025 EXTRATO Nº 083/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 EXTRATO Nº 084/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 EXTRATO Nº 088_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2025.

CONTRATO

26/02/2025 EXTRATO Nº 082/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

25/02/2025 DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.

DECRETO

25/02/2025 DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.

DECRETO

25/02/2025 EXTRATO Nº 081/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/02/2025 DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

DECRETO

25/02/2025 ERRATA AO DECRETO 3085-2025.

ERRATA

24/02/2025 23° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 23° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 EXTRATO Nº 080_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2023.

CONTRATO

24/02/2025 PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.

PORTARIA

24/02/2025 DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

24/02/2025 ERRATA AO DECRETO 3084-2025.

ERRATA

21/02/2025 EXTRATO Nº 079/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 EXTRATO Nº 077_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL010_2025 E IL029_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

20/02/2025 EXTRATO Nº 078_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_24 PE039A_23.

EXTRATO DE CONTRATO

19/02/2025 EXTRATO Nº 037_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE Nº 001_25 DL Nº 001_25. EXTRATO Nº 076_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE053_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

18/02/2025 EXTRATO Nº 073/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025. EXTRATO Nº 072/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 EXTRATO Nº 074/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

17/02/2025 EXTRATO Nº 071/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 EXTRATO Nº 075_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL004_24 - DL005_24 - DL007_22.

CONTRATO

17/02/2025 DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

17/02/2025 DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.

DECRETO

14/02/2025 PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

14/02/2025 EXTRATO Nº 069_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL023_2025. EXTRATO Nº 067_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL025_2025. EXTRATO Nº 068_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE056_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

13/02/2025 EXTRATO Nº 070_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL018_2025.

CONTRATO

12/02/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.

ERRATA

12/02/2025 EXTRATO Nº 066_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL022_2025.

CONTRATO

12/02/2025 EXTRATO Nº 063/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº007/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ERRATA - CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

11/02/2025 EXTRATO Nº 056_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL020_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

11/02/2025 EXTRATO Nº 065_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL024_2025.

CONTRATO

11/02/2025 EXTRATO Nº 064_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.

CONTRATO

10/02/2025 22° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

10/02/2025 22° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

10/02/2025 EXTRATO Nº 054_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMADA PÚBLICA CP002_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 053/2025 - AVISO DE INTENÇAO - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 EXTRATO Nº 059/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019/2025. EXTRATO Nº 060_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2025. EXTRATO Nº 061_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 058/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL021/2025.

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 057_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL048_24 IL057_24 IL068_24.

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO