Contas Públicas


07/02/2025 EXTRATO Nº 051/2025- AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2025 RESCISÃO CONTRATO IL097_23-01.

CONTRATO

07/02/2025 DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

07/02/2025 21° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 21° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

06/02/2025 EXTRATO Nº 047_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE054_24. EXTRATO Nº 048_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL007_25.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/02/2025 RESCISÃO BILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

05/02/2025 EXTRATO Nº 045/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/02/2025 EXTRATO Nº 050_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL017_2025.

CONTRATO

05/02/2025 EXTRATO Nº 049_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.

CONTRATO

05/02/2025 DECRETO Nº 3081.2024 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE.

DECRETO

05/02/2025 EXTRATO Nº 046/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 EXTRATO Nº 038/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025. EXTRATO Nº 041/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

CREDENCIAMENTO

04/02/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003/2024.

CREDENCIAMENTO

04/02/2025 EXTRATO Nº 039/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 EXTRATO Nº 040_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013_2025 EXTRATO Nº 042_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2025 Nº 015_2025 Nº 016_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

04/02/2025 DECRETO Nº 3080.2024 - EXONERA A PEDIDO SILVIA DAIANA RIBEIRO RODRIGUES.

DECRETO

03/02/2025 EXTRATO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025. EXTRATO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - PROCEDIMENTO DA REURB BAIRRO SANTO AMARO – PARTE 2 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA .

EDITAL

03/02/2025 EXTRATO Nº 043_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL0772401.

CONTRATO

03/02/2025 EXTRATO Nº 425_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_22-01.

CONTRATO

03/02/2025 EXTRATO Nº 424_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE017_23-02.

CONTRATO

31/01/2025 EXTRATO Nº 032/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº004/2025. EXTRATO Nº 033/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº005/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 LEI 737 de 2025 - EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

31/01/2025 EXTRATO Nº 423_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_24-01.

CONTRATO

31/01/2025 EXTRATO Nº 036_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_24 IL002_23 IL032_23.

CONTRATO

30/01/2025 DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

29/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

29/01/2025 EXTRATO Nº 031_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057_24.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

29/01/2025 17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

29/01/2025 17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

CREDENCIAMENTO

29/01/2025 PLANO DE TRABALHO CONTROLE INTERNO 2025.

OUTROS

29/01/2025 TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-24.

TERMO ADITIVO

29/01/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002_2024.

CREDENCIAMENTO

28/01/2025 EXTRATO Nº 030_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_23.

CONTRATO

28/01/2025 EEXTRATO Nº 422_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_24 DL010_24 PE005_23 PE012_23.

CONTRATO

28/01/2025 EXTRATO Nº 029/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/01/2025 EXTRATO Nº 026_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_24. EXTRATO Nº 027_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055_24.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

27/01/2025 EXTRATO Nº 024/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº002/2025. EXTRATO Nº 025/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/01/2025 EXTRATO Nº 028_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_23 E PE012_23.

CONTRATO

24/01/2025 EXTRATO Nº 021/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº001/2025. EXTRATO Nº 022/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025. EXTRATO Nº 023/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº003/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

24/01/2025 16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

23/01/2025 EXTRATO Nº 421_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_20.

CONTRATO

22/01/2025 EXTRATO Nº 020_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.

CONTRATO

CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

22/01/2025 15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

22/01/2025 15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

CREDENCIAMENTO

21/01/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 023/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/01/2025 DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.

DECRETO

21/01/2025 DECRETO 3076-2025 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.

DECRETO

21/01/2025 DECRETO 3075-2025 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES.

DECRETO

21/01/2025 ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.

ATA

21/01/2025 DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013.

DECRETO

21/01/2025 DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004.

DECRETO

20/01/2025 PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

20/01/2025 EXTRATO Nº 420_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_24-01.

CONTRATO

20/01/2025 EXTRATO Nº 019_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.

CONTRATO