Contas Públicas


17/01/2025 RESCISÃO BILATERAL.

CONTRATO

17/01/2025 DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III.

DECRETO

17/01/2025 DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE.

DECRETO

16/01/2025 EXTRATO Nº 018_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002_2025.

CONTRATO

16/01/2025 PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

OUTROS

16/01/2025 EXTRATO Nº 017_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.

CONTRATO

16/01/2025 DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

16/01/2025 LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025).

LEI

16/01/2025 LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO.

LEI

16/01/2025 EXTRATO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024 - NOVA DATA. EXTRATO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024 - NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 EXTRATO Nº 419_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE052_24-01.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

15/01/2025 EXTRATO Nº 014_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL013_24.

CONTRATO

14/01/2025 EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_22 E IL038_22.

CONTRATO

14/01/2025 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL 049/22-01.

TERMO ADITIVO

14/01/2025 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL009/21.

TERMO ADITIVO

13/01/2025 EXTRATO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024.

CHAMADA PÚBLICA

13/01/2025 EXTRATO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/01/2025 EXTRATO Nº 005_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

13/01/2025 EXTRATO Nº 009_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL012_22.

CONTRATO

13/01/2025 EXTRATO Nº 007_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001_2025. EXTRATO Nº 417_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL065_21 e DL102_21. EXTRATO Nº 008_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE016_21.

CONTRATO

13/01/2025 CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.

OUTROS

13/01/2025 07 EDITAL DE MATRÍCULA 2025.

OUTROS

10/01/2025 EXTRATO Nº 416_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL087_22.

TERMO ADITIVO

10/01/2025 20° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

10/01/2025 20° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

10/01/2025 19° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

10/01/2025 19° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

09/01/2025 EXTRATO Nº 003/2025 - AVISO SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/01/2025 EXTRATO Nº 004_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_23 e IL005_24.

TERMO ADITIVO

09/01/2025 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETÁRIOS.

OUTROS

09/01/2025 PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO.

PORTARIA

08/01/2025 EXTRATO Nº 001_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_24.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/01/2025 PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

08/01/2025 EXTRATO Nº 002_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_22 e IL029_23.

CONTRATO

08/01/2025 TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - UNIPPI.

OUTROS

08/01/2025 EXTRATO Nº 415_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_24-01.

CONTRATO

08/01/2025 CONTRATO DE RATEIO 02/2025.

CONTRATO

08/01/2025 PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC.

PORTARIA

08/01/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.

CREDENCIAMENTO

08/01/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.

CREDENCIAMENTO

07/01/2025 DECRETO Nº 3069-2025 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - VITOR FERREIRA.

DECRETO

07/01/2025 EXTRATO Nº 414_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/01/2025 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.

OUTROS

06/01/2025 DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS. DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO. DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE. DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS. DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE. DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO. DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO.

DECRETO