01/09/2025 |
DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR. |
DECRETO |
01/09/2025 |
DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO. |
DECRETO |
01/09/2025 |
EXTRATO Nº 271/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025/2024. |
CONTRATO |
01/09/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE170_24-01 EMPREENDIMENTOS REIS. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
01/09/2025 |
EXTRATO Nº 270_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2024. |
CONTRATO |
01/09/2025 |
EXTRATO Nº 265_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL079_2025.
EXTRATO Nº 268_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL082_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
29/08/2025 |
EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
29/08/2025 |
ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS. |
ERRATA ERRATA ERRATA |
29/08/2025 |
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/08/2025 |
EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025.
EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025.
EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/08/2025 |
EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025. |
CONTRATO |
29/08/2025 |
EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025. |
CONTRATO |
29/08/2025 |
DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA. |
DECRETO |
29/08/2025 |
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029. |
OUTROS |
28/08/2025 |
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
28/08/2025 |
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
28/08/2025 |
8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
28/08/2025 |
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
28/08/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
27/08/2025 |
EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025. |
CONTRATO |
27/08/2025 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
27/08/2025 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
27/08/2025 |
LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO. |
LEI |
26/08/2025 |
EXTRATO Nº 260_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE049_24 |
CONTRATO |
26/08/2025 |
7ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
26/08/2025 |
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024 |
CREDENCIAMENTO |
26/08/2025 |
EXTRATO Nº 257_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL077_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
26/08/2025 |
EXTRATO Nº 258_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_25. |
CONTRATO |
25/08/2025 |
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/08/2025 |
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
22/08/2025 |
EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
22/08/2025 |
EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
22/08/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL . |
RESCISÃO UNILATERAL |
21/08/2025 |
EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025. |
CONTRATO |
21/08/2025 |
DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE. |
DECRETO |
21/08/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
21/08/2025 |
EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
21/08/2025 |
EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025. |
CONTRATO |
20/08/2025 |
DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO. |
DECRETO |
20/08/2025 |
EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
19/08/2025 |
CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025. |
CONVÊNIO |
18/08/2025 |
EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
18/08/2025 |
EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025. |
CONTRATO |
15/08/2025 |
EXTRATO Nº 247/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/08/2025 |
Portaria 008-2025 - NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
14/08/2025 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°68/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VISTORIAS AOS ÓRGÃOS E SETORES DE TODA REDE DA SAÚDE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
14/08/2025 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°67/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE A CADA QUADRIMESTRE DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
14/08/2025 |
EXTRATO Nº 245_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL074_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
14/08/2025 |
EXTRATO Nº 240_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL056_23. |
CONTRATO |
14/08/2025 |
EXTRATO Nº 246_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
13/08/2025 |
EXTRATO Nº 241_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL071_2025 - IL072_2025.
EXTRATO Nº 244_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL073_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
13/08/2025 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
13/08/2025 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
13/08/2025 |
EXTRATO Nº 242/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº005/2025.
EXTRATO Nº 243/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº006/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
13/08/2025 |
LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
13/08/2025 |
LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR. |
LEI |
13/08/2025 |
LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO. |
LEI |
13/08/2025 |
DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO. |
DECRETO |
12/08/2025 |
Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
12/08/2025 |
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |