Contas Públicas


02/04/2025 EXTRATO Nº 120/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025. EXTRATO Nº 121/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 EXTRATO Nº 123_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE046_2024.

CONTRATO

02/04/2025 EXTRATO Nº 122_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL046_2025.

CONTRATO

31/03/2025 EXTRATO Nº 119/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 EXTRATO Nº 118_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

31/03/2025 DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

DECRETO

31/03/2025 LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.

LEI

31/03/2025 LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA.

LEI

31/03/2025 DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES. DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO. DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025.

DECRETO

28/03/2025 EXTRATO Nº 116_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL040_2025. EXTRATO Nº 117_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL041_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 EXTRATO Nº 120_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE011_2025.

CONTRATO

28/03/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA. LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025.

LEI

27/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/03/2025 EXTRATO Nº 115_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2025.

CONTRATO

27/03/2025 EXTRATO Nº 114_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL038_2025.

CONTRATO

27/03/2025 EXTRATO Nº 113_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL044_2025.

CONTRATO

27/03/2025 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.

OUTROS

27/03/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC.

OUTROS

26/03/2025 EXTRATO Nº 112_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2025.

CONTRATO

26/03/2025 EXTRATO Nº 111_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2024.

CONTRATO