PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/03/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC.Não
20/03/2025ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025.Não
18/03/2025REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
18/03/2025REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025.Não
18/03/2025TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA.Não
07/03/2025TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007.		Não
03/02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - PROCEDIMENTO DA REURB BAIRRO SANTO AMARO – PARTE 2 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA .Não
29/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
29/01/2025PLANO DE TRABALHO CONTROLE INTERNO 2025.Não
21/01/2025ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.Não
16/01/2025PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Não
13/01/2025CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.Não
13/01/202507 EDITAL DE MATRÍCULA 2025.Não
09/01/2025MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETÁRIOS.Não
08/01/2025TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - UNIPPI.Não
06/01/2025MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.Não
19/12/2024RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB.Não
16/12/2024RESULTADO FINAL - PNABNão
11/12/2024ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.Não
10/12/2024RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.Não
05/12/2024DILAÇÃO DE PRAZO - RESULTADO PNAB.Não
04/12/2024REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA Não
14/11/2024DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024Não
13/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS.Não
30/10/2024RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.Não
25/10/2024EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/10/2024REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
26/08/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.Não
13/08/2024NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3.Não
09/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA.Não
09/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA.Não
26/07/2024PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.Não
18/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.Não
16/07/2024RESULTADO FINAL - LPG 2024.Não
16/07/2024RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.Não
09/07/2024ATOS NORMATIVOS - CME.Não
04/07/2024RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.Não
21/06/2024AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS.Não
13/06/2024EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZNão
10/06/2024GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.Não
07/06/2024EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.Não
03/06/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.Não
29/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.Não
29/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.Não
29/05/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO) .Não
28/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.Não
23/05/2024CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.Não
10/04/2024EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACSNão
15/03/2024CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.Não
11/03/2024ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.Não
08/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.Não
08/03/2024NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.Não
04/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.Não
01/03/2024CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUESNão
01/03/2024COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024Não
01/03/2024Edital 01/2024 - convocação ACS.Não
26/02/2024EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.Não