PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
11/03/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
10/03/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
10/03/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
27/02/2025PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
24/02/2025PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.Não
14/02/2025PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/01/2025PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/01/2025PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO.Não
08/01/2025PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2025PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC.Não
20/12/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).		Não
12/12/2024LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.Não
29/11/2024PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada.
PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira.		Não
30/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
29/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/08/2024PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/04/2024DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.Não
27/03/2024LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.Não
19/02/2024PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA E FESTA DA CEBOLA, A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2023PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.		Não
12/12/2023LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.		Não
12/09/2023PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023.Não
07/08/2023PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.Não
07/08/2023PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.Não
14/06/2023LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023 .Não
12/06/2023PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2023PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Não
31/05/2023LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023.Não
24/05/2023PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022.Não
24/01/2023LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023.Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2022PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO.Não
18/11/2022PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO).Não
20/06/2022PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”.Não
09/06/2022LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023.Não
16/05/2022PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.Não
13/04/2022LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022.Não
01/04/2022PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
22/03/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/02/2022PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/01/2022ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDENão
24/01/2022PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA. Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
18/01/2022PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Não
17/12/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/12/2021LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021Não
17/11/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.Não
22/10/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/10/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/10/2021PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
01/10/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTALNão
09/08/2021PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. Não
09/08/2021PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/07/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL .Não