| 01/09/2025 | | DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR. | Não | |
| 01/09/2025 | | DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO. | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA. | Não | |
| 29/08/2025 | | CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029. | Não | |
| 27/08/2025 | | LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO. | Não | |
| 21/08/2025 | | DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE. | Não | |
| 20/08/2025 | | DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO. | Não | |
| 19/08/2025 | | CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025. | Não | |
| 14/08/2025 | | Portaria 008-2025 - NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2025 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°68/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VISTORIAS AOS ÓRGÃOS E SETORES DE TODA REDE DA SAÚDE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025. | Não | |
| 14/08/2025 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°67/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE A CADA QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO. | Não | |
| 13/08/2025 | | DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO. | Não | |
| 12/08/2025 | | Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 12/08/2025 | | ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO Nº 3133 de 2025 Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JOSÉ ADAILTON DO NASCIMENTO. | Não | |
| 30/07/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 - COORDEMA - LICENÇA AMBIENTAL . | Não | |
| 30/07/2025 | | REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO DOURADO - BA | Não | |
| 30/07/2025 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 69/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DO REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA. | Não | |
| 30/07/2025 | | Decreto Nº 3132.2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR MÃE DURVALINA. | Não | |
| 30/07/2025 | | Decreto Nº 3131.2025 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA. | Não | |
| 28/07/2025 | | Decreto N 3130 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CANTÔNIO NUNES. | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO N 3129 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 013/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 21/07/2025 | | ERRATA - Decreto N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 18/07/2025 | | ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e. | Não | |
| 17/07/2025 | | DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 17/07/2025 | | PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ. | Não | |
| 16/07/2025 | | LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 15/07/2025 | | RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025. | Não | |
| 15/07/2025 | | DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS. | Não | |
| 14/07/2025 | | DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025. | Não | |
| 14/07/2025 | | CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E. | Não | |
| 10/07/2025 | | RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 04/07/2025 | | Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 18/06/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. | Não | |
| 18/06/2025 | | LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO | Não | |
| 16/06/2025 | | ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099. | Não | |
| 06/06/2025 | | ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 06/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO. | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | Não | |
| 03/06/2025 | | PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA. | Não | |
| 03/06/2025 | | CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA. | Não | |