| 31/03/2025 | | LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 31/03/2025 | | LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA. | Não | |
| 28/03/2025 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF. | Não | |
| 31/01/2025 | | LEI 737 de 2025 - EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2025 | | LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025). | Não | |
| 16/01/2025 | | LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO. | Não | |
| 20/12/2024 | | LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007. | Não | |
| 20/12/2024 | | LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares. | Não | |
| 13/12/2024 | | LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. | Não | |
| 13/12/2024 | | LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 11/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA. | Não | |
| 05/12/2024 | | LEI Nº. 725, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 05/12/2024 | | LEI Nº. 724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 05/12/2024 | | LEI 723 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024- INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ATENÇÃO BÁSICA. | Não | |
| 28/11/2024 | | LEI Nº 722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aquisição de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura. | Não | |
| 22/11/2024 | | LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ. | Não | |
| 26/09/2024 | | LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |