Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2025DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.Não
31/03/2025DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025.
Não
12/03/2025ERRATA AO DECRETO 3091-2025.Não
12/03/2025DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
06/03/2025DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.Não
28/02/2025DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.Não
27/02/2025DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.Não
25/02/2025ERRATA AO DECRETO 3085-2025.Não
24/02/2025DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
24/02/2025ERRATA AO DECRETO 3084-2025.Não
17/02/2025DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
17/02/2025DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.Não
07/02/2025DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
05/02/2025DECRETO Nº 3081.2024 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE.Não
04/02/2025DECRETO Nº 3080.2024 - EXONERA A PEDIDO SILVIA DAIANA RIBEIRO RODRIGUES.Não
30/01/2025DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Não
21/01/2025DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.Não