PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
11/03/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
10/03/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
10/03/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
27/02/2025PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
24/02/2025PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.Não
14/02/2025PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/01/2025PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/01/2025PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO.Não
08/01/2025PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2025PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC.Não
20/12/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).		Não
12/12/2024LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.Não
29/11/2024PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada.
PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira.		Não
30/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
29/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/08/2024PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não