| 24/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | Não | |
| 24/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025. | Não | |
| 18/03/2025 | | RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 18/03/2025 | | RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2025 | | ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2025 | | ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE. | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Não | |
| 04/12/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 56/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.13 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 21/11/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 | Não | |
| 01/10/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 30/08/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025. | Não | |
| 01/08/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 09/07/2024 | | RESOLUÇÃO 01/2024 - CME | Não | |
| 11/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS N°51/2024. | Não | |
| 27/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | Não | |