| 28/03/2025 |
EXTRATO Nº 116_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL040_2025.
EXTRATO Nº 117_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL041_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/03/2025 |
EXTRATO Nº 120_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE011_2025. |
CONTRATO |
| 28/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025. |
LEI |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 115_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 114_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL038_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 113_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL044_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL. |
OUTROS |
| 27/03/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC. |
OUTROS |
| 26/03/2025 |
EXTRATO Nº 112_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2025. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
EXTRATO Nº 111_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2024. |
CONTRATO |
| 24/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 24/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
EXTRATO Nº 109_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE007_2025.
EXTRATO Nº 110_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL043_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 21/03/2025 |
LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO. |
LEI |
| 21/03/2025 |
LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS. |
LEI |
| 21/03/2025 |
LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF. |
LEI |
| 21/03/2025 |
EXTRATO Nº 108/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº011/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO Nº 107/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |