Contas Públicas


19/06/2024 LEI Nº. 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. LEI Nº. 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva Laura Araújo. LEI Nº. 701, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva João Amaro.

LEI

19/06/2024 EXTRATO Nº 228_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

19/06/2024 EXTRATO Nº 229_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.

CONTRATO

18/06/2024 EXTRATO Nº 227_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2024 PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM JOÃO DOURADO

OUTROS

17/06/2024 EXTRATO Nº 225/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/06/2024 DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO.

DECRETO

14/06/2024 EXTRATO Nº 226/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/06/2024 EXTRATO Nº 220_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº018_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2024. EXTRATO Nº 219_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

13/06/2024 EXTRATO Nº 222/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº021/2024. EXTRATO Nº 224/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/06/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0623125-91.

TERMO ADITIVO

13/06/2024 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZ

OUTROS

13/06/2024 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

CREDENCIAMENTO

13/06/2024 3ª ATA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

CREDENCIAMENTO

12/06/2024 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

12/06/2024 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12/06/2024 EXTRATO Nº 223/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/06/2024 EXTRATO Nº 221_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2024 LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI

11/06/2024 LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

LEI