| 27/03/2025 | 1845 | 11 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.
EXTRATO Nº 113_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL044_2025.
EXTRATO Nº 114_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL038_2025.
EXTRATO Nº 115_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 26/03/2025 | 1844 | 11 | EXTRATO Nº 111_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2024.
EXTRATO Nº 112_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2025.
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| 24/03/2025 | 1843 | 11 | EXTRATO Nº 109_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE007_2025.
EXTRATO Nº 110_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL043_2025.
RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/03/2025 | 1842 | 11 | EXTRATO Nº 108/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº011/2025.
LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF.
LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS.
LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO.
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| 20/03/2025 | 1841 | 11 | EXTRATO Nº 107/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025.
ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025.
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| 19/03/2025 | 1840 | 11 | EXTRATO Nº 105/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº017/2025.
EXTRATO Nº 106/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2025.
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| 18/03/2025 | 1839 | 11 | TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA.
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E
PRINCESAS DA CEBOLA 2025.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
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| 17/03/2025 | 1838 | 11 | EXTRATO Nº 102_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL034_2025.
EXTRATO Nº 103_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL035_2025.
24° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
24° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 104_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL029_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 18-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 19-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 16-2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 17-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 14/03/2025 | 1837 | 11 | EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CD001/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 13/03/2025 | 1836 | 11 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01/2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO CRED 001_2025.
EXTRATO Nº 100_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2024.
EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2024.
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| 12/03/2025 | 1835 | 11 | EXTRATO Nº 096_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2025.
DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ERRATA AO DECRETO 3091-2025.
EXTRATO Nº 098_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2025.
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| 11/03/2025 | 1834 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
ERRATA - 18º ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2024.
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| 10/03/2025 | 1833 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025.
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| 07/03/2025 | 1832 | 11 | TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.
EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024.
TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007.
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| 06/03/2025 | 1831 | 11 | EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025.
EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024.
DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.
EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025.
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| 05/03/2025 | 1830 | 11 | EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025.
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| 28/02/2025 | 1829 | 11 | EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025.
EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025.
EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025.
EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025.
DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.
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| 27/02/2025 | 1828 | 11 | EXTRATO Nº 084/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025.
EXTRATO Nº 083/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº016/2025.
EXTRATO Nº 088_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2025.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.
PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 26/02/2025 | 1827 | 11 | EXTRATO Nº 082/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2025.
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| 25/02/2025 | 1826 | 11 | EXTRATO Nº 081/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº014/2025.
ERRATA AO DECRETO 3085-2025.
DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.
DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA
VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.
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| 24/02/2025 | 1825 | 11 | EXTRATO Nº 080_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2023.
ERRATA AO DECRETO 3084-2025.
DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
23° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
23° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 21/02/2025 | 1824 | 11 | EXTRATO Nº 079/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.
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| 20/02/2025 | 1823 | 11 | EXTRATO Nº 078_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_24 PE039A_23.
EXTRATO Nº 077_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL010_2025 E IL029_2025.
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| 19/02/2025 | 1822 | 11 | EXTRATO Nº 037_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE Nº 001_25 DL Nº 001_25.
EXTRATO Nº 076_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE053_2024.
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| 18/02/2025 | 1821 | 11 | EXTRATO Nº 074/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO Nº 073/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025.
EXTRATO Nº 072/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025.
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| 17/02/2025 | 1820 | 11 | EXTRATO Nº 071/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº011/2025.
DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.
DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO Nº 075_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL004_24 - DL005_24 - DL007_22.
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| 14/02/2025 | 1819 | 11 | EXTRATO Nº 069_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL023_2025.
EXTRATO Nº 067_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL025_2025.
EXTRATO Nº 068_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE056_2024.
PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 13/02/2025 | 1818 | 11 | EXTRATO Nº 070_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL018_2025.
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| 12/02/2025 | 1817 | 11 | EXTRATO Nº 063/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº007/2025.
EXTRATO Nº 066_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL022_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 11/02/2025 | 1816 | 11 | EXTRATO Nº 056_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL020_2025.
EXTRATO Nº 064_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.
EXTRATO Nº 065_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL024_2025.
ERRATA - CREDENCIAMENTO.
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| 10/02/2025 | 1815 | 11 | EXTRATO Nº 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025.
EXTRATO Nº 053/2025 - AVISO DE INTENÇAO - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025.
EXTRATO Nº 054_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMADA PÚBLICA CP002_2024.
EXTRATO Nº 057_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL048_24 IL057_24 IL068_24.
EXTRATO Nº 058/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL021/2025.
EXTRATO Nº 059/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019/2025.
EXTRATO Nº 060_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.
EXTRATO Nº 061_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.
22° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
22° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 07/02/2025 | 1814 | 11 | EXTRATO Nº 051/2025- AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024.
21° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
21° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
RESCISÃO CONTRATO IL097_23-01.
| |
| 06/02/2025 | 1813 | 11 | EXTRATO Nº 047_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE054_24.
EXTRATO Nº 048_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL007_25.
RESCISÃO BILATERAL.
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| 05/02/2025 | 1812 | 11 | EXTRATO Nº 045/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025.
EXTRATO Nº 046/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.
DECRETO Nº 3081.2024 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE.
EXTRATO Nº 049_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 050_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL017_2025.
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| 04/02/2025 | 1811 | 11 | EXTRATO Nº 040_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013_2025
EXTRATO Nº 042_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2025 Nº 015_2025 Nº 016_2025.
EXTRATO Nº 039/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 038/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 041/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025.
DECRETO Nº 3080.2024 - EXONERA A PEDIDO SILVIA DAIANA RIBEIRO RODRIGUES.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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| 03/02/2025 | 1810 | 11 | EXTRATO Nº 424_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE017_23-02.
EXTRATO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025.
EXTRATO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025
EXTRATO Nº 425_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_22-01.
EXTRATO Nº 043_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL0772401.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - PROCEDIMENTO DA REURB BAIRRO SANTO AMARO – PARTE 2 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
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| 31/01/2025 | 1809 | 11 | EXTRATO Nº 032/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº004/2025.
EXTRATO Nº 033/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº005/2025.
EXTRATO Nº 036_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_24 IL002_23 IL032_23.
EXTRATO Nº 423_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_24-01.
LEI 737 de 2025 - EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2025 | 1808 | 11 | DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 29/01/2025 | 1807 | 11 | EXTRATO Nº 031_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057_24.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002_2024.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-24.
PLANO DE TRABALHO CONTROLE INTERNO 2025.
17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 28/01/2025 | 1806 | 11 | EXTRATO Nº 029/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
EEXTRATO Nº 422_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_24 DL010_24 PE005_23 PE012_23.
EXTRATO Nº 030_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_23.
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| 27/01/2025 | 1805 | 11 | EXTRATO Nº 026_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_24.
EXTRATO Nº 027_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055_24.
EXTRATO Nº 024/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº002/2025.
EXTRATO Nº 025/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº003/2025.
EXTRATO Nº 028_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_23 E PE012_23.
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| 24/01/2025 | 1804 | 11 | EXTRATO Nº 021/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº001/2025.
EXTRATO Nº 022/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025.
EXTRATO Nº 023/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº003/2025.
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 23/01/2025 | 1803 | 11 | EXTRATO Nº 421_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_20.
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| 22/01/2025 | 1802 | 11 | EXTRATO Nº 020_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.
15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 21/01/2025 | 1801 | 11 | DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004.
DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.
DECRETO 3075-2025 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES.
DECRETO 3076-2025 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.
DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 023/2024.
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| 20/01/2025 | 1800 | 11 | EXTRATO Nº 019_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.
EXTRATO Nº 420_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_24-01.
PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 17/01/2025 | 1799 | 11 | DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE.
DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III.
RESCISÃO BILATERAL.
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| 16/01/2025 | 1798 | 11 | EXTRATO Nº 419_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE052_24-01.
EXTRATO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024 - NOVA DATA.
LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO.
LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025).
DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO Nº 017_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.
PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
EXTRATO Nº 018_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002_2025.
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| 15/01/2025 | 1797 | 11 | EXTRATO Nº 014_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL013_24.
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| 14/01/2025 | 1796 | 11 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL009/21.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL 049/22-01.
EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_22 E IL038_22.
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| 13/01/2025 | 1795 | 11 | EXTRATO Nº 005_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.
EXTRATO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025.
EXTRATO Nº 007_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001_2025.
EXTRATO Nº 417_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL065_21 e DL102_21.
EXTRATO Nº 008_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE016_21.
07 EDITAL DE MATRÍCULA 2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
EXTRATO Nº 009_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL012_22.
EXTRATO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024.
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| 10/01/2025 | 1794 | 11 | 19° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
19° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
20° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
20° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 416_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL087_22.
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| 09/01/2025 | 1793 | 11 | EXTRATO Nº 003/2025 - AVISO SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETÁRIOS.
EXTRATO Nº 004_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_23 e IL005_24.
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| 08/01/2025 | 1792 | 11 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
EXTRATO Nº 001_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_24.
PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC.
CONTRATO DE RATEIO 02/2025.
EXTRATO Nº 415_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_24-01.
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - UNIPPI.
EXTRATO Nº 002_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_22 e IL029_23.
PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2025 | 1791 | 11 | EXTRATO Nº 414_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2024.
DECRETO Nº 3069-2025 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - VITOR FERREIRA.
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| 06/01/2025 | 1790 | 11 | DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.
DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO.
DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO.
DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
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| 30/12/2024 | 1789 | 10 | DECRETO Nº 3055 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) LUCIANA DOURADO LOULA COSTA.
DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE.
DECRETO 3057 DE 2024 - EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS DE LIVRE NOMEAÇÃO.
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| 26/12/2024 | 1788 | 10 | DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão.
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| 23/12/2024 | 1787 | 10 | EXTRATO Nº 413/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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| 20/12/2024 | 1786 | 10 | LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM João Dourado.
EXTRATO Nº 408_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2024.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
EXTRATO Nº 411_2024 - ADITIVO - PE041_23 PE032_22.
EXTRATO Nº 412_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104_2024.
LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007.
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