| 22/11/2024 | | LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ. | Não | |
| 21/11/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 | Não | |
| 14/11/2024 | | DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024 | Não | |
| 13/11/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS. | Não | |
| 06/11/2024 | | DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
| 30/10/2024 | | RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024. | Não | |
| 28/10/2024 | | DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11. | Não | |
| 25/10/2024 | | EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024. | Não | |
| 25/10/2024 | | EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. | Não | |
| 25/10/2024 | | EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. | Não | |
| 18/10/2024 | | REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 17/10/2024 | | ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| 11/10/2024 | | DECRETO Nº 3044.2024 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO FABIO PEREIRA MOITINHO. | Não | |
| 11/10/2024 | | DECRETO Nº 3043.2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) ELIENAR VIEIRA DE CASTRO | Não | |
| 02/10/2024 | | DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. | Não | |
| 01/10/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 27/09/2024 | | NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. | Não | |
| 26/09/2024 | | LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 13/09/2024 | | LEI Nº. 715, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 13/09/2024 | | LEI Nº. 714, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 10/09/2024 | | DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025. | Não | |
| 29/08/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 26/08/2024 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA. | Não | |
| 21/08/2024 | | LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 13/08/2024 | | NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3. | Não | |
| 09/08/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 09/08/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA. | Não | |
| 09/08/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA. | Não | |
| 07/08/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 01/08/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 26/07/2024 | | PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL. | Não | |
| 19/07/2024 | | DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2024 | | LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.
LEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 18/07/2024 | | LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028. | Não | |
| 18/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS. | Não | |
| 16/07/2024 | | RESULTADO FINAL - LPG 2024. | Não | |
| 16/07/2024 | | RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024. | Não | |
| 15/07/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 15/07/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 09/07/2024 | | ATOS NORMATIVOS - CME. | Não | |
| 09/07/2024 | | RESOLUÇÃO 01/2024 - CME | Não | |
| 09/07/2024 | | LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS. | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados). | Não | |
| 21/06/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS. | Não | |
| 20/06/2024 | | LEI Nº. 703, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 20/06/2024 | | LEI Nº. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 19/06/2024 | | LEI Nº. 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva Laura Araújo.
LEI Nº. 701, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva João Amaro. | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO. | Não | |
| 13/06/2024 | | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZ | Não | |
| 11/06/2024 | | LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 11/06/2024 | | LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 11/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS N°51/2024. | Não | |
| 10/06/2024 | | GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. | Não | |
| 07/06/2024 | | EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ. | Não | |
| 03/06/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Não | |
| 29/05/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO. | Não | |