| 30/05/2025 | | DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA. | Não | |
| 30/05/2025 | | LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.
LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA. | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU. | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.
LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 28/05/2025 | | PORTARIA Nº 06-2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. | Não | |
| 27/05/2025 | | FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 26/05/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 22/05/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025. | Não | |
| 22/05/2025 | | CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025. | Não | |
| 21/05/2025 | | JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS. | Não | |
| 16/05/2025 | | DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 14/05/2025 | | DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025. | Não | |
| 14/05/2025 | | DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO). | Não | |
| 13/05/2025 | | LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 08/05/2025 | | DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/05/2025 | | LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2025 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025. | Não | |
| 29/04/2025 | | TERMO DE CESSÃO 09. | Não | |
| 29/04/2025 | | DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025. | Não | |
| 25/04/2025 | | DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027. | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 16/04/2025 | | LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 15/04/2025 | | PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095. | Não | |
| 14/04/2025 | | AGENDA CULTURAL 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA. | Não | |
| 11/04/2025 | | REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO RAINA DA CEBOLA 2025. | Não | |
| 11/04/2025 | | DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO. | Não | |
| 11/04/2025 | | DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM. | Não | |
| 09/04/2025 | | DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. | Não | |
| 04/04/2025 | | ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 04/04/2025 | | RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. | Não | |
| 31/03/2025 | | LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 31/03/2025 | | LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA. | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 001.2025 - REGULAMENTA O REFIS 2025. | Não | |
| 27/03/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC. | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 24/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | Não | |
| 24/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS. | Não | |
| 21/03/2025 | | LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF. | Não | |
| 20/03/2025 | | ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025. | Não | |
| 18/03/2025 | | RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 18/03/2025 | | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2025 | | RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2025 | | ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2025 | | ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2025 | | REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E
PRINCESAS DA CEBOLA 2025. | Não | |
| 18/03/2025 | | TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA. | Não | |
| 12/03/2025 | | ERRATA AO DECRETO 3091-2025. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 11/03/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. | Não | |