A Secretaria Municipal de Obras é o órgão ao qual incumbe planejar, coordenar e fiscalizar as atividades atinentes à execução de obras públicas; fiscalização de serviços públicos municipais, embelezamento e limpeza urbana; ações voltadas para o saneamento básico, conservação de vias, parques e jardins públicos; fiscalizar a aplicação da legislação relativa ao exercício do Poder de Polícia administrativo do Município; promover a fiscalização de utilização adequada dos jardins, praças e outros bens de domínio público, evitando sua depredação; desempenhar outras atividades afins. Fonte: LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.
Secretário: Paulo Cefas Nunes Dourado
Contato: obras@joaodourado.ba.gov.br
Endereço: Praça São José, nº 87 - Centro - João Dourado (BA).
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