Contas Públicas


28/05/2025 LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.

LEI

28/05/2025 LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV. LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

28/05/2025 EXTRATO Nº 185_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE057_2024.

CONTRATO

28/05/2025 PORTARIA Nº 06-2025.

PORTARIA

28/05/2025 EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

27/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/05/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

27/05/2025 EXTRATO Nº 182_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_2021.

CONTRATO

27/05/2025 FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025. FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA

27/05/2025 EXTRATO Nº 180_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL016_2025. EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.

CONTRATO

26/05/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

26/05/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

26/05/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

23/05/2025 ERRATA - EXTRATO Nº179_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 EXTRATO Nº 179/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº017/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 EXTRATO Nº 178/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025.

RESOLUÇÃO

22/05/2025 CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO

22/05/2025 EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018_2025. EXTRATO Nº 177_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL013_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO