| 22/11/2024 |
EXTRATO Nº 367_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 22/11/2024 |
EXTRATO Nº 370/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº050/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/11/2024 |
EXTRATO Nº 368/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 049/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/11/2024 |
LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ. |
LEI |
| 22/11/2024 |
EXTRATO Nº 372_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017_2023. |
CONTRATO |
| 21/11/2024 |
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/11/2024 |
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/11/2024 |
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/11/2024 |
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/11/2024 |
EXTRATO Nº 369/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº049/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/11/2024 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 19/11/2024 |
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/11/2024 |
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/11/2024 |
EXTRATO Nº 366_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 18/11/2024 |
EXTRATO Nº 362/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2024.
EXTRATO Nº 363/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº048/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/11/2024 |
EXTRATO Nº 361/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 047/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/11/2024 |
EXTRATO Nº 360_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 14/11/2024 |
EXTRATO Nº 365_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093_2024. |
CONTRATO |
| 14/11/2024 |
EXTRATO Nº 364_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023_2024. |
CONTRATO |
| 14/11/2024 |
DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024 |
OUTROS |