10/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
10/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
10/03/2025 |
EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
10/03/2025 |
EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025. |
CONTRATO |
07/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007. |
OUTROS |
07/03/2025 |
EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024. |
CONTRATO |
07/03/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ. |
CONVÊNIO |
06/03/2025 |
EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025. |
CONTRATO |
06/03/2025 |
DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE. |
DECRETO |
06/03/2025 |
EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024. |
CONTRATO |
06/03/2025 |
EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025. |
CONTRATO |
05/03/2025 |
EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025. |
CONTRATO CONTRATO |
28/02/2025 |
DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA. |
DECRETO |
28/02/2025 |
EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025. |
TERMO ADITIVO |
28/02/2025 |
EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025.
EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
28/02/2025 |
EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025. |
CONTRATO |
27/02/2025 |
DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
27/02/2025 |
PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. |
PORTARIA |
27/02/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
27/02/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |