Contas Públicas


30/05/2025 EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/05/2025 EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025. EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/05/2025 DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.

DECRETO

30/05/2025 LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004. LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.

LEI

29/05/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025. EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 EXTRATO Nº 190_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025_2025.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL042_2025.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 186_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL052_2025.

CONTRATO

28/05/2025 LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.

LEI

28/05/2025 LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV. LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

28/05/2025 EXTRATO Nº 185_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE057_2024.

CONTRATO

28/05/2025 PORTARIA Nº 06-2025.

PORTARIA

28/05/2025 EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

27/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/05/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

27/05/2025 EXTRATO Nº 182_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_2021.

CONTRATO

27/05/2025 FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025. FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA

27/05/2025 EXTRATO Nº 180_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL016_2025. EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.

CONTRATO

26/05/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

26/05/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

26/05/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

23/05/2025 ERRATA - EXTRATO Nº179_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 EXTRATO Nº 179/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº017/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 EXTRATO Nº 178/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025.

RESOLUÇÃO

22/05/2025 CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO

22/05/2025 EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018_2025. EXTRATO Nº 177_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL013_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

21/05/2025 JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS.

OUTROS

21/05/2025 EXTRATO Nº 175_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL051_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

20/05/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO

20/05/2025 EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

19/05/2025 EXTRATO Nº 171_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025. EXTRATO Nº 173_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL031_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/05/2025 DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

16/05/2025 EXTRATO Nº 169_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE023_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025.

CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

15/05/2025 EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025.

CONTRATO

14/05/2025 DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025.

DECRETO

14/05/2025 DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO).

DECRETO

14/05/2025 EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025.

CONTRATO

13/05/2025 LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

13/05/2025 EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

12/05/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

12/05/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/05/2025 EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/05/2025 DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/05/2025 LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

07/05/2025 EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

07/05/2025 EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024.

CONTRATO

07/05/2025 EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024.

CONTRATO

07/05/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO

05/05/2025 EXTRATO Nº 161_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

05/05/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

30/04/2025 EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2025 EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO