Contas Públicas


10/03/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

10/03/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

10/03/2025 EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/03/2025 EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025.

CONTRATO

07/03/2025 TERMO DE CESSÃO Nº - 001. TERMO DE CESSÃO Nº - 002. TERMO DE CESSÃO Nº - 003. TERMO DE CESSÃO Nº - 006. TERMO DE CESSÃO Nº - 007.

OUTROS

07/03/2025 EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024.

CONTRATO

07/03/2025 TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.

CONVÊNIO

06/03/2025 EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025.

CONTRATO

06/03/2025 DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.

DECRETO

06/03/2025 EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024.

CONTRATO

06/03/2025 EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025.

CONTRATO

05/03/2025 EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025.

CONTRATO

CONTRATO

28/02/2025 DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.

DECRETO

28/02/2025 EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025.

TERMO ADITIVO

28/02/2025 EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025. EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

28/02/2025 EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025.

CONTRATO

27/02/2025 DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

27/02/2025 PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

PORTARIA

27/02/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.

RESOLUÇÃO

27/02/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

RESOLUÇÃO