30/05/2025 |
EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
30/05/2025 |
EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025.
EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
30/05/2025 |
DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA. |
DECRETO |
30/05/2025 |
LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.
LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA. |
LEI |
29/05/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/05/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/05/2025 |
ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS. |
CONTRATO |
29/05/2025 |
EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025.
EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/05/2025 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/05/2025 |
EXTRATO Nº 190_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025_2025. |
CONTRATO |
29/05/2025 |
EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL042_2025. |
CONTRATO |
29/05/2025 |
EXTRATO Nº 186_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL052_2025. |
CONTRATO |
28/05/2025 |
LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU. |
LEI |
28/05/2025 |
LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.
LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
28/05/2025 |
EXTRATO Nº 185_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE057_2024. |
CONTRATO |
28/05/2025 |
PORTARIA Nº 06-2025. |
PORTARIA |
28/05/2025 |
EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
27/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
27/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
27/05/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
27/05/2025 |
EXTRATO Nº 182_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_2021. |
CONTRATO |
27/05/2025 |
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
27/05/2025 |
EXTRATO Nº 180_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL016_2025.
EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025. |
CONTRATO |
26/05/2025 |
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
26/05/2025 |
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
26/05/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
23/05/2025 |
ERRATA - EXTRATO Nº179_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/05/2025 |
EXTRATO Nº 179/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº017/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/05/2025 |
EXTRATO Nº 178/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº016/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/05/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025. |
RESOLUÇÃO |
22/05/2025 |
CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
22/05/2025 |
EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018_2025.
EXTRATO Nº 177_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL013_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
21/05/2025 |
JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS. |
OUTROS |
21/05/2025 |
EXTRATO Nº 175_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL051_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
20/05/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
DECRETO |
20/05/2025 |
EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
19/05/2025 |
EXTRATO Nº 171_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.
EXTRATO Nº 173_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL031_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
16/05/2025 |
DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
16/05/2025 |
EXTRATO Nº 169_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE023_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
16/05/2025 |
EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025. |
CONTRATO |
16/05/2025 |
EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
15/05/2025 |
EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025. |
CONTRATO |
14/05/2025 |
DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025. |
DECRETO |
14/05/2025 |
DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO). |
DECRETO |
14/05/2025 |
EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025. |
CONTRATO |
13/05/2025 |
LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
13/05/2025 |
EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
12/05/2025 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
12/05/2025 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
09/05/2025 |
EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
08/05/2025 |
DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
08/05/2025 |
LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
07/05/2025 |
EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
07/05/2025 |
EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024. |
CONTRATO |
07/05/2025 |
EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024. |
CONTRATO |
07/05/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
05/05/2025 |
EXTRATO Nº 161_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025 |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
05/05/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
30/04/2025 |
EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
30/04/2025 |
EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |