| 16/05/2025 |
EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 15/05/2025 |
EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025. |
CONTRATO |
| 14/05/2025 |
DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025. |
DECRETO |
| 14/05/2025 |
DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO). |
DECRETO |
| 14/05/2025 |
EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025. |
CONTRATO |
| 13/05/2025 |
LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 13/05/2025 |
EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 12/05/2025 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/05/2025 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/05/2025 |
EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 08/05/2025 |
DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/05/2025 |
LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/05/2025 |
EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024. |
CONTRATO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024. |
CONTRATO |
| 07/05/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 05/05/2025 |
EXTRATO Nº 161_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025 |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 05/05/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |