A Prefeitura de João Dourado comemorou nesta quinta-feira, 13, os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento aconteceu no novo auditório da Secretaria de Assistência Social que foi reformado e contou com apresentações das turmas de percussão e violino da Escola de Música CantaroLAR e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de João Dourado - Nuca JD.
Na ocasião, foi entregue a reforma da sede do Conselho Tutelar, que passou por uma ampla reforma, com pintura, troca de piso, instalação de novos móveis e equipamentos. Também foi celebrado o reajuste do salário dos conselheiros tutelares, que passou de R$ 1.500 para o salário mínimo mais 25%, com reajuste anual.
O prefeito Di Cardoso destacou a importância do ECA e do trabalho do Conselho Tutelar na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. "O ECA é uma conquista da sociedade brasileira e é fundamental para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselho Tutelar é uma importante ferramenta de proteção desses direitos e a Prefeitura de João Dourado está comprometida em apoiar o trabalho do Conselho", afirmou.
O Conselho Tutelar de João Dourado é referência em estrutura e funcionamento, um dos poucos da região do Território de Irecê que tem uma sala exclusiva para atendimentos e pleno funcionamento do Sistema SIPIA, que é uma ferramenta unificada, desenvolvida a nível nacional para utilização pelos Conselhos Tutelares, a fim de que nela sejam feitos os registros e o acompanhamento das denúncias de violações de direitos pelo órgão em uma única plataforma.
O evento contou com a presença do Poder Executivo representado pelo prefeito Di Cardoso, bem como do Legislativo, vereadoras Viviane Vasconcelos e Rosângela Cardoso, dos conselheiros tutelares, de representantes de entidades da sociedade civil e de crianças e adolescentes.
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de João Dourado