O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC órgão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, com a parceria da Prefeitura Municipal de João Dourado, comunica a toda a população que a unidade encontra-se em funcionamento no Fórum local, das 08:00h às 14:00h de segunda à sexta-feira.
O principal objetivo é a resolução de conflitos através da mediação e conciliação, utilizando procedimentos amigáveis, simples e inteiramente gratuitos.
A unidade oferece orientação jurídica, realiza mediação de conflitos e formaliza acordos judiciais nos seguintes casos:
?DIVÓRCIO
?PENSÃO ALIMENTÍCIA
?RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DE PATERNIDADE
?COBRANÇA DE DÍVIDA
?RELAÇÃO DE CONSUMO
?CONFLITOS DE VIZINHANÇA
No CEJUSC também são mediados conflitos cíveis de menor complexidade, e realiza a formalização de acordos extrajudiciais.
Fonte: CEJUSC/ JOÃO DOURADO