Novo Decreto em relação ao funcionamento do transporte de passageiros e trabalhadores

 20/04/2020 | SAUDE

Novo Decreto em relação ao funcionamento do transporte de passageiros e trabalhadores

O Decreto 2473, em vigor desde esta segunda-feira (20), altera o decreto anterior, em relação ao funcionamento do transporte de passageiros e trabalhadores no município de João Dourado.

- Fica suspenso, o serviço de transporte de passageiros, a exemplo de táxi, para as cidades com caso confirmado do COVID-19.

- Fica permitido o transporte de passageiros nos limites do município de João Dourado/BA, sob responsabilidade do proprietário do veículo, e o transporte de trabalhadores rurais, sob responsabilidade do empregador.

Proprietários e empregadores devem observar as restrições para o funcionamento, que constam no Decreto 2473, disponível em http://joaodourado.ba.gov.br/diario.