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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/11/2024DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024Não
13/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS.Não
30/10/2024RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.Não
25/10/2024EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/10/2024REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
26/08/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.Não
13/08/2024NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3.Não
09/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA.Não
09/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA.Não
26/07/2024PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.Não
18/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.Não
16/07/2024RESULTADO FINAL - LPG 2024.Não
16/07/2024RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.Não
09/07/2024ATOS NORMATIVOS - CME.Não
04/07/2024RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.Não
21/06/2024AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS.Não
13/06/2024EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZNão
10/06/2024GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.Não
07/06/2024EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.Não
03/06/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.Não
29/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.Não
29/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.Não
29/05/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO) .Não
28/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.Não
23/05/2024CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.Não
10/04/2024EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACSNão
15/03/2024CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.Não
11/03/2024ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.Não
08/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.Não
08/03/2024NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.Não
04/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.Não
01/03/2024CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUESNão
01/03/2024COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024Não
01/03/2024Edital 01/2024 - convocação ACS.Não
26/02/2024EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.Não
23/02/2024TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.Não
21/02/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.Não
21/02/2024REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.Não
08/02/2024Termo de cooperação - CantaroLAR.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.Não
30/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTALNão
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
12/01/2024CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.Não
12/01/2024PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 Não
09/01/2024LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.Não
27/12/20231º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.Não
12/12/2023RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.Não
06/12/2023LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.Não
06/12/2023RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.Não
05/12/2023OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.Não
01/12/2023RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.Não
21/11/2023AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.Não
14/11/2023AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
24/10/2023EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02.Não