PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2025AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INTITUIÇÕES ESCOLARES.Não
08/10/2025ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Não
26/09/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
23/09/2025DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025Não
23/09/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
18/09/2025AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.Não
16/09/2025REGIMENTO INTERNO DO CMAS.Não
29/08/2025CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.Não
19/08/2025CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025.Não
30/07/2025REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO DOURADO - BANão
18/07/2025ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e.Não
17/07/2025PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ.Não
14/07/2025CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E.Não
03/06/2025PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.Não
03/06/2025CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.Não
27/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
22/05/2025CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.Não
21/05/2025JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS.Não
29/04/2025TERMO DE CESSÃO 09.Não
14/04/2025AGENDA CULTURAL 2025.Não