PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2024DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.Não
28/10/2024DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11.Não
17/10/2024ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.Não
11/10/2024DECRETO Nº 3044.2024 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO FABIO PEREIRA MOITINHO.Não
11/10/2024DECRETO Nº 3043.2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) ELIENAR VIEIRA DE CASTRONão
02/10/2024DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.Não
10/09/2024DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES.Não
19/07/2024DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2024DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
28/06/2024DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).		Não
17/06/2024DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO.Não
28/05/2024DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO.Não
27/05/2024DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024.Não
23/05/2024DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNABNão
06/05/2024DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024.Não
06/05/2024DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024.Não
03/05/2024DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO.Não
29/04/2024DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
19/04/2024DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024.Não
19/04/2024ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14Não
19/04/2024DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso.Não
18/04/2024DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
17/04/2024DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
17/04/2024DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.Não
17/04/2024DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO.Não
11/04/2024DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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DECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.		Não
08/04/2024DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
01/04/2024DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
01/04/2024DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
25/03/2024DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.Não
15/03/2024DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.Não
11/03/2024DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.Não
11/03/2024DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.Não
08/03/2024DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
05/03/2024DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.Não
05/03/2024DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.Não
01/03/2024DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024Não
01/03/2024DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.Não
01/03/2024DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.Não
21/02/2024DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.Não
20/02/2024DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.Não
08/02/2024DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL .Não
07/02/2024 DECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA .Não
01/02/2024DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
01/02/2024DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
31/01/2024DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.Não
31/01/2024DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.Não
15/01/2024DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.Não
12/01/2024DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.Não
09/01/2024DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.Não
14/12/2023DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2023DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO).Não
30/11/2023DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO.Não
27/11/2023DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos.Não
23/11/2023DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
27/10/2023DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma.Não
25/10/2023DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023.Não
23/10/2023DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".		Não
16/10/2023DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".Não
16/10/2023DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".Não