PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
29/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/08/2024PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/04/2024DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.Não
27/03/2024LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.Não
19/02/2024PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA E FESTA DA CEBOLA, A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2023PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.		Não
12/12/2023LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.		Não
12/09/2023PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023.Não
07/08/2023PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.Não
07/08/2023PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.Não
14/06/2023LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023 .Não
12/06/2023PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2023PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Não
31/05/2023LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023.Não
24/05/2023PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022.Não
24/01/2023LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023.Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2022PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO.Não
18/11/2022PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO).Não
20/06/2022PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”.Não
09/06/2022LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023.Não
16/05/2022PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.Não
13/04/2022LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022.Não
01/04/2022PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
22/03/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/02/2022PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/01/2022ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDENão
24/01/2022PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA. Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/01/2022PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
18/01/2022PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Não
17/12/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/12/2021LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021Não
17/11/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.Não
22/10/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/10/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/10/2021PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
01/10/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTALNão
09/08/2021PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. Não
09/08/2021PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/07/2021PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL .Não
03/05/2021PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/04/2021PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).Não
15/04/2021PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
17/03/2021PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2021PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE.Não
05/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.Não
29/12/2020PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
04/05/2020PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
24/03/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.Não
18/03/2020PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Não
21/02/2020PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
31/01/2020PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.		Não