04/02/2022 | | DECRETO Nº 2804, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/05/2021 | | DECRETO Nº 2696, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SR. JOSELITO ALVES DOURADO JUNIOR, SRA. LILIAN MEDEIROS E SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, VÍTIMAS DA COVID-19. | Não | |
27/04/2021 | | DECRETO Nº 2690, DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E “TOQUE DE RECOLHER” NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/02/2021 | | DECRETO DE N° 2655 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DEC 2488, SOBRE MEDIDAS GERAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Não | |
22/12/2020 | | DECRETO Nº2529/2020 | Não | |
07/07/2020 | | DECRETO Nº 2497, DE 07 DE JULHO DE 2020. | Não | |
06/07/2020 | | DECRETO Nº 2496, DE 06 DE JULHO DE 2020. | Não | |
22/06/2020 | | DECRETO Nº 2494, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
19/06/2020 | | DECRETO Nº 2492, DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
10/06/2020 | | DECRETO Nº 2490, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 233.091,98, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
03/06/2020 | | DECRETO Nº 2489, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
01/06/2020 | | DECRETO Nº 2488, DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
29/05/2020 | | DECRETO Nº 2487, DE 29 DE MAIO DE 2020. | Não | |
27/05/2020 | | DECRETO Nº 2485, DE 26 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 2486, DE 26 DE MAIO DE 2020. | Não | |
25/05/2020 | | DECRETO Nº 2484, DE 25 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/05/2020 | | DECRETO Nº 2483, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Não | |
14/05/2020 | | DECRETO Nº 2481, DE 14 DE MAIO DE 2020. | Não | |