| 25/10/2021 | 1107 | 7 | DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
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| 22/10/2021 | 1106 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/10/2021 | 1105 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 47/2021 - TP 04/2019.
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| 19/10/2021 | 1104 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 45/2021 - TP 02/2021, PE 09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.
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| 15/10/2021 | 1103 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO - ADIAMENTO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 130, 131, 134, 135 e 136.
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| 14/10/2021 | 1102 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 43/2021 - TERCEIRO TERMOD E ADITAMENTO - PREGÃO Nº 011/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 133.
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| 13/10/2021 | 1101 | 7 | DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/10/2021 | 1100 | 7 | DECRETO Nº 2755, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 42/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 132.
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| 07/10/2021 | 1099 | 7 | DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PP 38/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.
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| 06/10/2021 | 1098 | 7 | EXTRATO 41/2021 - ADITIVOS CONTRATO 81/2017
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| 05/10/2021 | 1097 | 7 | DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO.
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| 04/10/2021 | 1096 | 7 | RESUMO DE CONTRATO CC028 - 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO CC027 - 005/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 129.
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| 01/10/2021 | 1095 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS Nº CC024, CC025 E CC026-005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC020 - 005/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 003/2021
EXTRATO DISP 115/2021/ DISP 116/2021/DISP 117/2021/ DISP 118/2021.
EXTRATO: DISP 119/2021/ DISP 120/2021/ DISP121/2021/ DISP122/2021.
EXTRATO: DISP 123/2021/ DISP124/2021/ DISP125/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021 E CONTRATO Nº 221/21-01.
EXTRATO TOMADA DE PEÇO Nº 003/2021.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 30/09/2021 | 1094 | 7 | ATA DE SESSÃO II - HABILITAÇÃO - TP 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 009/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2021.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003/2021
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| 29/09/2021 | 1093 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA 115/2021 CONTRATO 208/21-01.
DISPENSA 113/2021 - CONTRATO 206/21-01.
DECRETO N° 2752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.20, 1°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº023/2021- A.L.B DE OLIVEIRA.
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| 28/09/2021 | 1092 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 27/09/2021 | 1091 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 167/21-01.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
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| 24/09/2021 | 1090 | 7 | RESUMO DO CONTRATO Nº CC023-005/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 8-2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2021 02 DE AGOSTO DE 2021.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
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| 23/09/2021 | 1089 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO PP 038/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 006/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 03/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 125.
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| 22/09/2021 | 1088 | 7 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
PP 038/2021 - DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO.
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| 20/09/2021 | 1087 | 7 | DECISÃO DE RECURSOS - TP 002/2021
RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 124.
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| 17/09/2021 | 1086 | 7 | EXTRATO DISP Nº109/2021 CONTRATO Nº200/2021
DECRETO N° 2751/2021 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO 005_2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 122.
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| 16/09/2021 | 1085 | 7 | DISPENSA 114/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 207/21-01.
I TERMO ADITIVO - ATA REGISTRO PREÇOS PP 031/2021.
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| 15/09/2021 | 1084 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2021-01.
RESUMO DE CONTRATO Nº C019/2021.
ATA 019 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CRED 001/2021- WESLEY
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| 14/09/2021 | 1083 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS DO CC063-002/2021 AO CC079-002/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
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| 10/09/2021 | 1082 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 004/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.
CHAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 120, 127.
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| 09/09/2021 | 1081 | 7 | DECRETO DE Nº 2749 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS.
DECRETO Nº 2750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2021 | 1080 | 7 | DECRETO N° 2748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2021 | 1079 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC021-005/2021 CRED 005/2021.
ERRATA 001/2021 - INEX 026/2021.
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| 30/08/2021 | 1078 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - NOVA DATA.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 123.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 119, 121.
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| 27/08/2021 | 1077 | 7 | DISPENSA 095/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
DISPENSA Nº 108/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.
DISPENSA Nº 109/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 200/21-01.
DISPENSA Nº 110/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 202/21-01.
DISPENSA Nº 111/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 203/21-01.
DISPENSA Nº 112/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 205/21-01.
RESUMO DOS CONTRATOS CRED 002/2021 DO CONT 063 ATE 079/2021.
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| 25/08/2021 | 1076 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC019-005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC020-005/2021.
LEI MUNICIPAL N° 608, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE RIACHO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2021 | 1075 | 7 | EXTRATO Nº 01/2021 - INEXGIBILIDADE 004/2021 - RESCISÃO DO CONTRATO 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 002/2021
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| 23/08/2021 | 1074 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA
RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 7-2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2021 01 DE JULHO DE 2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 112.
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| 20/08/2021 | 1073 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 109, 110, 111, 112, 114.
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| 19/08/2021 | 1072 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
LEI MUNICIPAL N° 607, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍTICO E IMATERIAL O ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO.
LEI N° 606, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 1071 | 7 | ERRATA I – PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
INEX Nº 026/2021 E RESUMO CONTRATO Nº 138/2021.
DISPENSA Nº 104/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.
DISPENSA Nº 105/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2021.
DISPENSA Nº 106/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.
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| 13/08/2021 | 1070 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
DECRETO N° 2747/ DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
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| 12/08/2021 | 1069 | 7 | DISPENSA Nº 107/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2021.
LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 12 DE AGOSTO DE 2021
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| 11/08/2021 | 1068 | 7 | DISPENSA 101/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP029/2021.
ATA 017/2021 - CREDENCIAMENTO 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO CC017/2021.
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| 10/08/2021 | 1067 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 010/2021.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2743, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
DECRETO N° 2745, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO.
DECRETO N° 2746, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/08/2021 | 1066 | 7 | ATA 004 - CREDENCIAMENTO 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO C004 - 03/2021.
PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 11H.
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| 06/08/2021 | 1065 | 7 | ATAS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
RESUMO DE CONTRATOS CC001 - 010/2021, CC002 - 010/2021 e CC003 - 010/2021.
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 108.
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| 04/08/2021 | 1064 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2021.
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| 03/08/2021 | 1063 | 7 | ERRATA EDITAL PP 038/2021.
DISPENSA Nº 103/2021 - CONTRATO Nº 137/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.
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| 02/08/2021 | 1062 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 105, 106 e 107.
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| 30/07/2021 | 1061 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC016 – 005/2021.
DISPENSA Nº 102/2021 - CONTRATO Nº 136/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 104.
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| 29/07/2021 | 1060 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 032/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.
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| 28/07/2021 | 1059 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2021.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL .
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 025/2021.
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| 27/07/2021 | 1058 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - SRP.
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| 26/07/2021 | 1057 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
DECRETO N° 2731, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JUCIENE SOUZA CARDOSO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2732, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CERGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2733, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2734, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2735, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2736, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2737, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2738, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2739, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2740, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2741, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2742, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 100, 101.
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| 23/07/2021 | 1056 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA N° 081/2021.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP Nº 028 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 029/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 6-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2021 01 DE JUNHO DE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 099/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2021.
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| 21/07/2021 | 1055 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 008/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
PROCESSO DE Nº 000015/21 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2727 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2728 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2729 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2730 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 19/07/2021 | 1054 | 7 | DECRETO N° 2725/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 029/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO- PE 004/2021
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| 16/07/2021 | 1053 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADOS CRED 007/2021 - EXTRATO DE CONT 001-002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.
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| 15/07/2021 | 1052 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021.
LEI MUNICIPAL N° 601, DE 15DE JULHO DE 2021 - REFORMULA, REORGANIZA E ESTABELECE DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LEI MUNICIPAL N° 602, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 603, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE IDALINA BARBOSA VILARINO A UNIDADE DO POVOADO DE CALDEIRÃO DO JACÓ, JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 605, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/07/2021 | 1051 | 7 | DECRETO Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO E DEFINE RETORNO GRADATIVAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
PROTOCOLO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021.
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| 13/07/2021 | 1050 | 7 | PROCESSO 000015/2021.
DECRETO DE Nº 2711 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2712 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2713 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2714 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2715 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2716 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2717 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2718 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2719 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2720 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2721 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2722 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 2710 DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO DE Nº 2723 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PROCESSO 000015/2021.
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| 12/07/2021 | 1049 | 7 | AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021 - EXTRATO DE CONT 015/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 025/2021.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP023/2021.
ERRATA À LEI MUNICIPAL DE Nº 599 DE 06 DE JULHO DE 2021.
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| 09/07/2021 | 1048 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 011/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 097/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 098/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 095.
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