| 30/01/2024 | 1588 | 10 | EXTRATO Nº 046_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-02.
EXTRATO Nº 045_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-01
EXTRATO Nº 047_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-01.
EXTRATO Nº 048_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-02.
EXTRATO Nº 049_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-03.
EXTRATO Nº 050_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-04.
EXTRATO Nº 052_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035_2023-01.
EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.
EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.
Planilhas de credenciamento de consultas, procedimentos médicos, órteses e próteses dentarias para o ano de 2024, com valores e quantidades para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde..
RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1587 | 10 | EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA
EXTRATO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
EXTRATO Nº 032_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102_2021.
EXTRATO Nº 033_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087_2022.
EXTRATO Nº 034_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2021.
EXTRATO Nº 035_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023.
EXTRATO Nº 036_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065_2021.
EXTRATO Nº 039_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022_2023.
EXTRATO Nº 037_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº026_2022.
EXTRATO Nº 038_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2022.
EXTRATO Nº 040_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-01.
EXTRATO Nº 041_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-02.
EXTRATO Nº 042_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038_2023-01.
EXTRATO Nº 043_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 044_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
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| 26/01/2024 | 1586 | 10 | PLANILHAS DE CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ORTESES E PRÓTESES DENTARIAS PARA O ANO DE 2024, COM VALORES E QUANTIDADES PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHOR= MUNCIPAL DE SÚDE.
RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.
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| 25/01/2024 | 1585 | 10 | EXTRATO Nº 024_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 028_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº006_2022.
EXTRATO Nº 030_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº013_2022.
EXTRATO Nº 031_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº010_2024.
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| 24/01/2024 | 1584 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO Nº 025_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 026_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 009_2024
EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/23 SUSPENDER.
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| 23/01/2024 | 1583 | 10 | EXTRATO Nº 008/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
EXTRATO Nº 015_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 016_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2023.
EXTRATO Nº 017_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-01.
EXTRATO Nº 018_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-02.
EXTRATO Nº 019_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº041_2023-01.
EXTRATO Nº 020_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 021_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº008_2022.
EXTRATO Nº 022_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº036_2023.
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| 22/01/2024 | 1582 | 10 | EXTRATO Nº 007_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053A_2023
EXTRATO Nº 010_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027_2022.
EXTRATO Nº 011_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027A_2023.
EXTRATO Nº 012_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº029_2022.
EXTRATO Nº 013_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº028_2022.
EXTRATO Nº 014_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº030_2022.
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| 19/01/2024 | 1581 | 10 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 009_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº007_2024.
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| 18/01/2024 | 1580 | 10 | EXTRATO Nº 006_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2024.
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| 17/01/2024 | 1579 | 10 | EXTRATO Nº 004_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2024
EXTRATO Nº 005_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2024
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| 16/01/2024 | 1578 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONC 001/2023.
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| 15/01/2024 | 1577 | 10 | EXTRATO Nº 003_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2024.
DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.
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| 12/01/2024 | 1576 | 10 | EXTRATO Nº 002_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2024.
DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.
PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.
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| 11/01/2024 | 1575 | 10 | EXTRATO Nº 001_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2024
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| 09/01/2024 | 1574 | 10 | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.
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| 08/01/2024 | 1573 | 10 | EXTRATO Nº 440_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2023.
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| 03/01/2024 | 1572 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM João Dourado.
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| 27/12/2023 | 1571 | 9 | 1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.
PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
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| 22/12/2023 | 1570 | 9 | LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 1569 | 9 | EXTRATO Nº 436_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 437_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2023.
EXTRATO Nº 438_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 078_2023.
EXTRATO Nº 439_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 079_2023.
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