Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/11/20209276DECRETOS Nº 2524 E Nº 2525.

26/11/20209266DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 2523/2020.

25/11/20209256DECRETO N° 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

24/11/20209246EDITAL 03-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL 02-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABLITAÇÃO

LEI Nº 585/2020.

DECRETO Nº 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

19/11/20209236DECRETO Nº 2521/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

18/11/20209226DISPENSA DE Nº 077/2020, CONT DE Nº 252/2020

10/11/20209216DECRETO Nº 2520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 033/2019.

09/11/20209206TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020, CRED 002/2020.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2020.

06/11/20209196DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020.

RESUMOS DE CONTRATO Nº 249/2020.

05/11/20209186DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.

04/11/20209176DECRETO MUNICIPAL Nº 2519/2020

03/11/20209166SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.

29/10/20209156TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020



TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

28/10/20209146HOMOLOGAÇÃO CRED 002/2020

27/10/20209136RESOLUÇÃO 002/2020

DECRETO Nº 2517/2020.

DECRETO Nº 2518/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020.

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 246/20 E Nº 247/20.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

21/10/20209126RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020

HOMOLOGAÇÃO OBERMARIO CRED 002/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020/SRP.

19/10/20209116ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 002/2020

ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 195/2020.

15/10/20209106RESULTADO DO PP 022/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2020

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018.

14/10/202090965º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 034/2019

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019

13/10/20209086DISPENSA 069/2020 E RESUMO DE CONTRATO 236/2020.

09/10/20209076DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 242/20.

LICENÇA AMBIENTAL 005/2020 E 007/2020.

08/10/20209066RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP.

07/10/20209056ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 180, 181 e 182/2017.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

1ºT ADITIVO DE PRAZO DA ATA 040/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 158/2020.

06/10/20209046RESULTADO DO PE 002/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2020.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 158/2020.

05/10/20209036AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 264/2019.

01/10/20209026II TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 195/2020.

30/09/20209016ATA DE POSSE E DECRETOS.

DECRETOS.

29/09/20209006ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 020/2020

28/09/20208996TERMO DE POSSE - PREFEITA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

24/09/20208986DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

23/09/20208976AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 117/2020.

DECRETO Nº 2511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

22/09/20208966AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2 COLOCADA PP 007/2020 - LOTE 01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020- LOTE 01

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 263/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 261/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020, LOTE 03.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 240/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.

18/09/20208956DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 262/2019.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 158/2020

17/09/20208946RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 238/20.

16/09/20208936DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 549 – DE 583 DE 16 SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 549 – DE 584 DE 16 SETEMBRO DE 2020.

15/09/20208926AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 013/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2019.

14/09/20208916RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 007/2020, LOTE 01.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA COLOCADA LOTE 01 DO PP 007/2020

DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 253/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 254/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.

11/09/20208906DISPENSA 067/2020 E RESUMO DE CT 234/2020

1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 005/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 006/2020.

DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020.

DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/20208896ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020/SRP.

ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

08/09/20208886TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.

02/09/20208876RESCISÃO DO CONTRATO Nº 208/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2020 .

01/09/20208866RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS Nº 173, 176, 182, 183, 184 e 186/2020.

31/08/20208856ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 221/2020

25/08/20208846AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – SRP

DISPENSA 064/2020 E RESUMO DE CT 231/2020

24/08/20208836DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2020.

19/08/20208826DISPENSA 061/2020 E RESUMO DE CT 228/2020.

DISPENSA 062/2020 E RESUMO DE CT 229/2020

DISPENSA 063/2020 E RESUMO DE CT 230/2020

14/08/20208816AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - SRP

ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 122/2018.

DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2507, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

12/08/20208806AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.

ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 222/2020 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.

11/08/20208796DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 225/20.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2020.

10/08/20208786DISPENSA 058/2020 E RESUMO DE CONTRATO 223/2020.

DECRETO Nº 2503, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2504, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

QUARTO TERMO ADITIVO CT 050/2017.

QUARTO TERMO ADITIVO CT 051/2017.

06/08/20208776RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020.

DECRETO Nº 2500, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2501, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2502, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 009, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

05/08/20208766HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - SRP

RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2020.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 157/2020.

04/08/20208756DECISÃO FINAL - PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020

03/08/20208746DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.

DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 034/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 227/2020

31/07/202087361º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 099/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 198/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 234/2019.

30/07/20208726RESOLUÇÃO Nº 04/2020.

RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

RESOLUÇÃO Nº 03/2020.

RESOLUÇÃO Nº 05/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

29/07/20208716ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE Nº 209/2020

27/07/20208706DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.

24/07/20208696DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 221/20.

DECISÃO – PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020

23/07/20208686TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 219 E 220/2020