| 02/12/2016 | 146 | 1 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 06/16
PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.
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| 01/12/2016 | 145 | 1 | DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 05/16
AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 06/16
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| 30/11/2016 | 144 | 1 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014
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| 29/11/2016 | 143 | 1 | DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 03/16
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| 28/11/2016 | 142 | 1 | CONTRATO Nº 76/2016
DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 25/11/2016 | 141 | 1 | DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 24/11/2016 | 140 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/16
RESUMO DE CONTRATO nº 05/16
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| 17/11/2016 | 139 | 1 | ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2016
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| 16/11/2016 | 138 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/16
RESUMO DE CONTRATO nº 37/16
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| 10/11/2016 | 137 | 1 | Tomada de Preços nº 03/16
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| 09/11/2016 | 136 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16
CONTRATO Nº 83/16
HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO DISPENSA 014 2016
DECRETO Nº 1993 /2016
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| 08/11/2016 | 135 | 1 | PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016
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| 07/11/2016 | 134 | 1 | PORTARIAS
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| 03/11/2016 | 133 | 1 | PORTARIA Nº 051/2016
PORTARIA Nº 054/2016
PORTARIA Nº 053/2016
PORTARIA Nº 052/2016
PORTARIA Nº 055/2016
PORTARIA Nº 056/2016
PORTARIA Nº 057/2016
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| 31/10/2016 | 132 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
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| 26/10/2016 | 131 | 1 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2014
DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 25/10/2016 | 130 | 1 | Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.
ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO SOB O Nº 82/16
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| 21/10/2016 | 129 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/14 - CONTRATO Nº 103/2014
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| 14/10/2016 | 128 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 013/16
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| 11/10/2016 | 127 | 1 | Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.
TERMOS ADITIVOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 41/16
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| 10/10/2016 | 126 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16
CONTRATO Nº 82/16
ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 06/10/2016 | 125 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/16
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 005/15
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/15
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 002/16
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| 04/10/2016 | 124 | 1 | DECRETO Nº:1990
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| 03/10/2016 | 123 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2015
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| 28/09/2016 | 122 | 1 | DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 27/09/2016 | 121 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2016
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| 22/09/2016 | 120 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 80/2016
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| 21/09/2016 | 119 | 1 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2016
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| 20/09/2016 | 118 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 35/2016 - CONTRATADA: PEDRO GOMES DA SILVA NETO
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| 19/09/2016 | 117 | 1 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
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| 15/09/2016 | 116 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2016
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| 12/09/2016 | 115 | 1 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 02/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/14
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| 06/09/2016 | 114 | 1 | CONTRATO Nº 76/16
LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Contrato nº 63/16
Contrato nº 64/16
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| 05/09/2016 | 113 | 1 | RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 77/16
RESUMO DE CONTRATO N° 79/16
RESUMO DE CONTRATO N° 78/16
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| 02/09/2016 | 112 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 004/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
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| 01/09/2016 | 111 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2016
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| 31/08/2016 | 110 | 1 | DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
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| 30/08/2016 | 109 | 1 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/16
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| 29/08/2016 | 108 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.
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| 26/08/2016 | 107 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 02/16
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| 25/08/2016 | 106 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016
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| 23/08/2016 | 105 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016
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| 22/08/2016 | 104 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 61/2016 - EMPRESA CONTRATADA: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME
RESUMO DE CONTRATO nº 62/2016 - EMPRESA CONTRATADA: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Homologação e Adjudicação PP 008/2016
Resumo de Contrato 032/2016
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| 17/08/2016 | 103 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 004/2016
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| 16/08/2016 | 102 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 60/16 - EMPRESA CONTRATADA: WRW CONSTRUTORA LTDA - ME
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| 15/08/2016 | 101 | 1 | CREDENCIAMENTO Nº 03/16
CREDENCIAMENTO Nº 04/16
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 04/16
RESULTADO DE PP 008/16
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| 12/08/2016 | 100 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 03/16
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 07/16
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| 10/08/2016 | 99 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/16
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/16
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| 09/08/2016 | 98 | 1 | TOMADA DE PREÇOS Nº 02/16
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| 03/08/2016 | 97 | 1 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/16
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 09/16
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| 02/08/2016 | 96 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 04/16
Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da
outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
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| 29/07/2016 | 95 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/16
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 03/16
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| 27/07/2016 | 94 | 1 | RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2016
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 25/07/2016 | 93 | 1 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014
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| 22/07/2016 | 92 | 1 | PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016
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| 21/07/2016 | 91 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/14
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/14
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| 19/07/2016 | 90 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 57/16 - CONTRATADA: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 58/16 - CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA – ME
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| 18/07/2016 | 89 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
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| 15/07/2016 | 88 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/16
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| 14/07/2016 | 87 | 1 | DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.
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