| 14/03/2022 | 1188 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL020/22-01.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 11/03/2022 | 1187 | 8 | LEI Nº 626, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DLNº077/22-01.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL006/22-01.
RESOLUÇÃO CMS N° 19/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2021.
DECRETO Nº 2820, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA JAIR MANOEL PORFIRIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2821, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA ERICLEIDE ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2822, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA EDCARLOS BENTO DA FONSECA SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2824, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JARDEL ALMEIDA DA SILVA DOURADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2825, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JÔNATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS NO CARGO DE CHEFE DE ÁREA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/03/2022 | 1186 | 8 | EXTRATO Nº 088/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL057/2022.
| |
| 09/03/2022 | 1185 | 8 | EXTRATO Nº086/2022 - PE Nº015/2021.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº IL065/22-01.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº DL077/22-01.
| |
| 07/03/2022 | 1184 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 2819, 07 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2022/2024.
| |
| 04/03/2022 | 1183 | 8 | EXTRATO Nº 074_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2022.
EXTRATO Nº 078_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018_2022.
EXTRATO Nº 079_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019_2022.
EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 075_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2022.
EXTRATO Nº 076_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2022.
EXTRATO Nº 077_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.
EXTRATO Nº 080_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2022.
EXTRATO Nº 082_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 083_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 084_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2022.
EXTRATO Nº 085_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
| |
| 03/03/2022 | 1182 | 8 | EXTRATO CT PE Nº 001/22-01 PE Nº 001/2022.
EXTRATO Nº 072_2022 - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.
| |
| 02/03/2022 | 1181 | 8 | RESUMO CT PE 047/22-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
PROCESSO REFERENTE A FEVEREIRO/2022
SERVIDORES INTERESSADOS: IVONEIDE SANTOS GONÇALVES; JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLVEIRA; E MARLUCE ALEZANDRE EVANGELISTA.
OBJETIVO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO N° 2816/2022 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO NA FORMA DO ARTIGO 39, |||, DA LEI 395/2009
INTENSÃO DE DISPENSA Nº 021/2022.
DECRETO N° 2817, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOILA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DÁ CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2818, DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 25/02/2022 | 1180 | 8 | RGF CONSOLIDADO.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2022.
ATA SESSÃO III - TP 001_2020.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
| |
| 24/02/2022 | 1179 | 8 | ERRATA AO DECRETO N° 2805 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
| |
| 23/02/2022 | 1178 | 8 | RESCISÃO CT Nº 138/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2022.
DECRETO Nº 2815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.
| |
| 22/02/2022 | 1177 | 8 | DECRETO Nº 2814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ELBA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 001_2022.
| |
| 21/02/2022 | 1176 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 014-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - COM ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 2813, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/02/2022 | 1175 | 8 | TERMO DE RETIFICAÇÃO PP Nº 032/2021.
DECRETO Nº 2811, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.
DECRETO Nº 2812, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA PA Nº 072/2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
| |
| 17/02/2022 | 1174 | 8 | EXTRATO Nº 058_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.
DECRETO Nº 2810, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2004.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008_2021.
| |
| 16/02/2022 | 1173 | 8 | Ofício Convênios (Notificação nº 01/2022) - 008/2022 À
WRW CONSTRUTORA LTDA
.
TERMO DE RETIFICAÇÃO PA Nº251/2021- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2021.
ATA SESSÃO II - TP 001_2020.
LEI Nº. 623/2022 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004, o reajuste do piso salarial do magistério no âmbito do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”
LEI Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 12 DE MAIO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2022.
| |
| 15/02/2022 | 1172 | 8 | EXTRATO Nº 055_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 059_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 003_2022
| |
| 14/02/2022 | 1171 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 053_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 054_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 056_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.
EXTRATO Nº 057/2022 CONTRATO PE Nº 001/22-01 TRANSPORTE DE ALUNOS.
| |
| 11/02/2022 | 1170 | 8 | ATA DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
| |
| 10/02/2022 | 1169 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
| |