PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025Não
01/10/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
30/08/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.Não
01/08/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.Não
09/07/2024RESOLUÇÃO 01/2024 - CMENão
11/06/2024RESOLUÇÃO CMS N°51/2024.Não
27/05/2024RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE..Não
30/01/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.Não
26/01/2024RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.Não
14/12/2023RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.Não
04/12/2023RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.Não
01/12/2023RESOLUÇÃO CMS.Não
27/09/2023REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.Sim
22/09/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar .Não
22/09/2023RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba.Não
13/09/2023RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023Não
03/07/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023.Não
31/05/2023RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar.Não
24/03/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA.		Não
03/03/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023. 		Não
16/02/2023RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS		Não
18/11/2022RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO).Não
23/09/2022RESOLUÇÃO CMS N° 26/2022 - "aprova a prestação de contas com Saúde no segundo quadrimestre do ano de 2022".Não
29/08/2022RESOLUÇÃO CMS N° 25/2022 "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO". Não
29/08/2022RESOLUÇÃO CMS N° 24/2022 "APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ". Não
10/06/2022RESOLUÇÃO CMS N° 23/2022 " Aprova a prestação de contas com Saúde no primeiro quadrimestre do ano de 2022". Não
19/04/2022RESOLUÇÃO CMS N° 20/2022, "APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021".
RESOLUÇÃO CMS N° 21/2022, "APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS".
RESOLUÇÃO CMS N° 22/2022, "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS - 2022".
Não
11/03/2022RESOLUÇÃO CMS N° 19/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2021.Não
20/01/2022RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO. Não
17/12/2021RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022Não
09/12/2021RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
26/11/2021ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
10/11/2021RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.Não
10/11/2021RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.Não
10/11/2021RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.Não
10/11/2021RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/11/2021RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.Não
20/09/2021RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.Não
10/06/2021RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021.		Não
21/05/2021RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
23/03/2021RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.Não
15/12/2020RESOLUÇÃO Nº 006/2020.Não
27/10/2020RESOLUÇÃO 002/2020Não
30/07/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 05/2020.		Não
23/04/2019RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA.Não
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCANão
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCANão
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCANão
15/02/2019RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
06/12/2017RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017Não
21/05/2013Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado.Não
10/04/2013Resolução n° 07 de 2013Não
01/04/2013Resolução nº 04/2013.Não
22/03/2013Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação.Não