PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/08/2020DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/08/2020DECRETO Nº 2503, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2504, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.		Não
06/08/2020DECRETO Nº 2500, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2501, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2502, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 009, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.		Não
03/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.Não
03/08/2020DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.Não
30/07/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 05/2020.		Não
27/07/2020DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020Não
09/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.Não
24/06/2020DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Não
23/06/2020DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.Não
09/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
21/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Sim
21/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/05/2020DECRETO Nº 2482, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020LEI Nº 581, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/05/2020PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
29/04/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 2473, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº 2472, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
14/04/2020DECRETO Nº 2471, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 2470, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 2468, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2469, DE 07 DE ABRIL DE 2020. 		Não
06/04/2020DECRETO Nº 2465, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 2466, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Não
04/04/2020DECRETO Nº 2467, DE 04 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2463Não
02/04/2020DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 2464, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
25/03/2020Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.320.500,00.Não
25/03/2020DECRETO Nº 2462, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.Não
23/03/2020DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Não
18/03/2020DECRETO Nº 2460, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.Não
03/03/2020ATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CONVOCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ERRATA DE CONTRATO.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020. Não
21/02/2020PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020Não
11/02/2020DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023. 		Não