PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/07/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.Não
23/07/2019ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019Não
19/07/2019PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019Não
19/07/2019DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019.		Não
17/07/2019ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSNão
16/07/2019DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019 Não
11/07/2019EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.Não
10/07/2019REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
10/07/2019EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELARNão
08/07/2019GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELARNão
04/07/2019EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.Não
04/07/2019LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.		Não
04/07/2019EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019.Não
03/07/2019DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências".Não
03/07/2019DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.Não
03/07/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDANão
01/07/2019DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019Não
19/06/2019RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA F. BASTOS - MENão
19/06/2019DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019.		Não
17/06/2019LEI Nº 558 DE 13 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019LEI Nº 557 DE 13 DE JUNHO DE 2019.Não
07/06/2019PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.Não
28/05/2019DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIANão
24/05/2019DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019Não
23/05/2019EDITAL Nº 002/2019.Não
23/05/2019LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019.Não
15/05/2019LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDANão
08/05/2019DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.Não
08/05/2019LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.Não
06/05/2019DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2019PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.Não
23/04/2019RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA.Não
23/04/2019LEI Nº. 554/2019Não
23/04/2019LEI Nº. 553/2019Não
22/04/2019DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2019DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019.Não
16/04/2019DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019Não
05/04/2019EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCANão
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCANão
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCANão
03/04/2019DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019Não
01/04/2019ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/03/2019ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
26/03/2019DECRETO Nº 2378;
DECRETO Nº 2379;
DECRETO Nº 2380.		Não
20/03/2019DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).Não
14/03/2019DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.		Não
12/03/2019DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2019DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
28/02/2019LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências
LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal
LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências		Não
26/02/2019DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019Não
18/02/2019DECRETO Nº 2364;
DECRETO Nº 2365;
DECRETO Nº 2366;
DECRETO Nº 2367; 		Não
15/02/2019RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
14/02/2019DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
11/02/2019DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.		Não
31/01/2019Decreto n° 2362/2019Não