| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023 | Não | |
| 11/10/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL 015/2023. | Não | |
| 11/10/2023 | | EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO).
DECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.
DECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO). | Não | |
| 27/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | Sim | |
| 26/09/2023 | | DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
EXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba. | Não | |
| 21/09/2023 | | MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 21/09/2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023. | Não | |
| 15/09/2023 | | LEIS Nº 661 , 662, 663, 664, 665 E 666 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO
DOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2023 | | DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 13/09/2023 | | RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023 | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO | Não | |
| 01/09/2023 | | ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023. | Não | |