19/06/2019 | | DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
17/06/2019 | | DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
17/06/2019 | | LEI Nº 558 DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
17/06/2019 | | LEI Nº 557 DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
07/06/2019 | | PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
28/05/2019 | | DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA | Não | |
24/05/2019 | | DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019 | Não | |
23/05/2019 | | EDITAL Nº 002/2019. | Não | |
23/05/2019 | | LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019. | Não | |
15/05/2019 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA | Não | |
08/05/2019 | | DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS. | Não | |
08/05/2019 | | LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS. | Não | |
06/05/2019 | | DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/04/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
23/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA. | Não | |
23/04/2019 | | LEI Nº. 554/2019 | Não | |
23/04/2019 | | LEI Nº. 553/2019 | Não | |
22/04/2019 | | DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/04/2019 | | DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
16/04/2019 | | DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | Não | |
05/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCA | Não | |
04/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCA | Não | |
04/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCA | Não | |
03/04/2019 | | DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
01/04/2019 | | DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
01/04/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
28/03/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
26/03/2019 | | DECRETO Nº 2378; DECRETO Nº 2379; DECRETO Nº 2380. | Não | |
20/03/2019 | | DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO). | Não | |
14/03/2019 | | DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
12/03/2019 | | DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/03/2019 | | DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
28/02/2019 | | LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências | Não | |
26/02/2019 | | DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
18/02/2019 | | DECRETO Nº 2364; DECRETO Nº 2365; DECRETO Nº 2366; DECRETO Nº 2367; | Não | |
15/02/2019 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
14/02/2019 | | DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
11/02/2019 | | DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
05/02/2019 | | PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019. | Não | |
31/01/2019 | | Decreto n° 2362/2019 | Não | |
30/01/2019 | | DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
30/01/2019 | | DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
30/01/2019 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019 | Não | |
25/01/2019 | | DECRETO Nº 2358; DECRETO Nº 2359. | Não | |
16/01/2019 | | DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/01/2019 | | DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/01/2019 | | DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/01/2019 | | DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/01/2019 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019 | Não | |
08/01/2019 | | DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA
| Não | |
27/12/2018 | | DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. DECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. | Não | |
21/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018 | Não | |
18/12/2018 | | LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
18/12/2018 | | LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
17/12/2018 | | LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS. | Não | |
17/12/2018 | | DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF. | Não | |
13/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018. | Não | |
11/12/2018 | | DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
10/12/2018 | | DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |