PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/02/2018PORTARIA Nº 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
01/02/2018DECRETO Nº 2258/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
25/01/2018DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.Não
25/01/2018LEI Nº 530 /2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.Não
24/01/2018ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
23/01/2018DECRETO N° 2255, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.Não
23/01/2018LEI Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018DECRETO Nº 2254/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.Não
18/01/2018DECRETO Nº 2253, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Não
18/01/2018DECRETO Nº 2252/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
17/01/2018DECRETO Nº 2251, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Não
15/01/2018DECRETO Nº 2245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
08/01/2018DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

Não
08/01/2018DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras ProvidênciasNão
04/01/2018DECRETO Nº 2245
ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB
DECRETO Nº 2246
DECRETO Nº 2247
DECRETO Nº 2248.		Não
03/01/2018HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017
DISPENSA 068/2017
RESUMO DE CONTRATO 217/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017
DECRETO Nº 2243
DECRETO Nº 2244		Não
29/12/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
28/12/2017LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018Não
28/12/2017LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017Não
28/12/2017DECRETO Nº 2242/2017Não
27/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Não
27/12/2017ERRATASNão
27/12/2017PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
27/12/2017LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.
LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
11/12/2017DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
08/12/2017PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017Não
08/12/2017PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002Não
07/12/2017LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017Não
06/12/2017DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
06/12/2017PORTARIA Nº 26/2017 Não
06/12/2017RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017Não
30/11/2017LEI Nº 520/2017
LEI Nº 521/2017		Não
17/11/2017PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTALNão
03/11/2017DECRETO 2839/2017Não
30/10/2017DECRETO Nº 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017Não
27/10/2017LEI 519/ 2017 - DE 27 OUTUBRO DE 2017Não
25/10/2017DECRETO Nº 2237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.Não
19/10/2017LEI Nº 518/2017 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.Não
11/10/2017DECRETO N° 2236 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Não
10/10/2017DECRETO Nº 2235/2017 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.Não
10/10/2017NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRANão
09/10/2017LEI Nº 517 / 2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.Não
03/10/2017Ofício ao Banco do BrasilNão
02/10/2017PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELAS EMPRESAS (CL e UNILIMP)Não
02/10/2017PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA (CLIM)Não
22/09/2017LEI 515/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.
LEI 516/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.		Não
14/09/2017DECRETOS Nº 2233/2017
DECRETOS Nº 2234/2017		Não
12/09/2017PORTARIA Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Não
11/09/2017DECRETO Nº 2232/ 2017 - 06 DE SETEMBRO DE 2017Não
06/09/2017RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 036/2017
DECRETO Nº 2230/ 2017 - 04 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA SME Nº 16
PORTARIA SME Nº 18
ATA 02 2017 TP 02 2017
DECRETO Nº 2231, de 06 de Setembro de 2017.		Não
29/08/2017LEI Nº. 514/2017 – DE 13 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.Não
17/08/2017PORTARIA Nº 014/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Não
17/08/2017DECRETO Nº 2228/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 2229/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.		Não
15/08/2017DECRETO Nº 2227/ 2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017Não
14/08/2017PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 0226/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
28/07/2017DECRETO Nº 2.225/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.Não
28/07/2017DECRETO Nº 2.222/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 2.223/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 2.224/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.		Não
28/07/2017ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
24/07/2017AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS.		Não