| 10/03/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 10/03/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 07/03/2025 | | TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007. | Não | |
| 07/03/2025 | | TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ. | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE. | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA. | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE. | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA
VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004. | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE. | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. | Não | |
| 25/02/2025 | | ERRATA AO DECRETO 3085-2025. | Não | |
| 24/02/2025 | | PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 24/02/2025 | | ERRATA AO DECRETO 3084-2025. | Não | |
| 17/02/2025 | | DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 17/02/2025 | | DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO. | Não | |
| 14/02/2025 | | PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 07/02/2025 | | DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 05/02/2025 | | DECRETO Nº 3081.2024 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE. | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO Nº 3080.2024 - EXONERA A PEDIDO SILVIA DAIANA RIBEIRO RODRIGUES. | Não | |
| 03/02/2025 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - PROCEDIMENTO DA REURB BAIRRO SANTO AMARO – PARTE 2 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
. | Não | |
| 31/01/2025 | | LEI 737 de 2025 - EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2025 | | DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 29/01/2025 | | NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. | Não | |
| 29/01/2025 | | PLANO DE TRABALHO CONTROLE INTERNO 2025. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3076-2025 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3075-2025 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES. | Não | |
| 21/01/2025 | | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004. | Não | |
| 20/01/2025 | | PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III. | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE. | Não | |
| 16/01/2025 | | PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 16/01/2025 | | LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025). | Não | |
| 16/01/2025 | | LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO. | Não | |
| 13/01/2025 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2025. | Não | |
| 13/01/2025 | | 07 EDITAL DE MATRÍCULA 2025. | Não | |
| 09/01/2025 | | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETÁRIOS. | Não | |
| 09/01/2025 | | PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO. | Não | |
| 08/01/2025 | | PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - UNIPPI. | Não | |
| 08/01/2025 | | PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 3069-2025 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - VITOR FERREIRA. | Não | |
| 06/01/2025 | | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.
DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO.
DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO.
DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO 3057 DE 2024 - EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS DE LIVRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE. | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 3055 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) LUCIANA DOURADO LOULA COSTA. | Não | |
| 26/12/2024 | | DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão. | Não | |
| 20/12/2024 | | LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007. | Não | |
| 20/12/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA). | Não | |
| 20/12/2024 | | LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares. | Não | |
| 19/12/2024 | | RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB. | Não | |
| 16/12/2024 | | RESULTADO FINAL - PNAB | Não | |