| 15/07/2025 | | RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025. | Não | |
| 15/07/2025 | | DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS. | Não | |
| 14/07/2025 | | DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025. | Não | |
| 14/07/2025 | | CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E. | Não | |
| 10/07/2025 | | RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 04/07/2025 | | Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 18/06/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. | Não | |
| 18/06/2025 | | LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO | Não | |
| 16/06/2025 | | ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099. | Não | |
| 06/06/2025 | | ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 06/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO. | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | Não | |
| 03/06/2025 | | PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA. | Não | |
| 03/06/2025 | | CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA. | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO. | Não | |
| 03/06/2025 | | ERRATA À LEI 753/2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA. | Não | |
| 30/05/2025 | | LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.
LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA. | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU. | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.
LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 28/05/2025 | | PORTARIA Nº 06-2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. | Não | |
| 27/05/2025 | | FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 26/05/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 22/05/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025. | Não | |
| 22/05/2025 | | CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025. | Não | |
| 22/05/2025 | | DECRETO N 01 - 22 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 21/05/2025 | | JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS. | Não | |
| 16/05/2025 | | DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 14/05/2025 | | DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025. | Não | |
| 14/05/2025 | | DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO). | Não | |
| 13/05/2025 | | LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 08/05/2025 | | DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/05/2025 | | LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2025 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025. | Não | |
| 29/04/2025 | | TERMO DE CESSÃO 09. | Não | |
| 29/04/2025 | | DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025. | Não | |
| 25/04/2025 | | DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027. | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
| 16/04/2025 | | LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 15/04/2025 | | PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095. | Não | |
| 14/04/2025 | | AGENDA CULTURAL 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA. | Não | |
| 11/04/2025 | | REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO RAINA DA CEBOLA 2025. | Não | |
| 11/04/2025 | | DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO. | Não | |
| 11/04/2025 | | DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM. | Não | |