PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2017DECRETO Nº 2061, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2060, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2059, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2058, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2057, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2056, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2055, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2054, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2053, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2052, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2051, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2050, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2049, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
12/01/2017TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
12/01/2017DECRETO Nº 2048/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.Não
10/01/2017DECRETO Nº 2.047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Não
09/01/2017DECRETOSNão
09/01/2017DECRETOSNão
09/01/2017PORTARIASNão
06/01/2017DECRETO Nº 2031, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2030, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Não
03/01/2017DECRETO Nº 2.024/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/01/2017DECRETOS
PORTARIAS		Não
30/12/2016DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.146.746,29Não
30/12/2016DECRETO Nº 2.000Não
29/12/2016LICENÇA AMBIENTAL 006/2016
LICENÇA AMBIENTAL 007/2016		Não
26/12/2016Lei nº504/2016 de 23 de dezembro de 2016Não
26/12/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 Sim
23/12/2016Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 Não
02/12/2016PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.		Não
01/12/2016DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
28/11/2016DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNão
25/11/2016DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
09/11/2016DECRETO Nº 1993 /2016Não
08/11/2016PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016Não
07/11/2016PORTARIASNão
03/11/2016PORTARIA Nº 051/2016
PORTARIA Nº 054/2016
PORTARIA Nº 053/2016
PORTARIA Nº 052/2016
PORTARIA Nº 055/2016
PORTARIA Nº 056/2016
PORTARIA Nº 057/2016

Não
26/10/2016DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providênciasNão
25/10/2016Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.Não
11/10/2016Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.Não
10/10/2016ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.Não
04/10/2016DECRETO Nº:1990Não
28/09/2016DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.		Não
06/09/2016LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.		Não
31/08/2016DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.Não
29/08/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.Não
02/08/2016Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da
outras providências.		Não
27/07/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.		Não
22/07/2016PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016Não
14/07/2016DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.Não
12/07/2016LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/07/2016LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.Não
12/07/2016LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.		Não
04/07/2016PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016
Não
01/07/2016PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016		Não
01/07/2016PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.		Não