PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/03/2013Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação.Não
15/03/2013Lei n° 454 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro dos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de João Dourado e dá outras providênciasNão
14/03/2013Decreto n° 1620 de 14 Março de 2013 - Estabelece critérios para suprir de modo transitório e precário vagas disponiveis nas diversas Secretarias.Não
14/03/2013Decretos n° 1616, 1617 e 1619 de 14 de Março de 2013.
Não
13/03/2013Republicação - Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para verificação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.Sim
11/03/2013 Despacho - Licença não Remunerada: 01/2013 - (Servidor: Paulo Albano Souza Alencar)Não
11/03/2013Portaria n° 056 de 08 de Março de 2013 - Fica exonerado o cargo apedido do servidor Paulo Albano Souza Alencar, Professor nível 2, habilitado em concurso público pelo Decreto n° 982 de 1O de maio de 201O e Termo de Posse n° 84/2010, classificada em 1° lugar, com média 72,50.Não
08/03/2013Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.Não
06/03/2013Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Não
06/03/2013Lei nº 435, de 20 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências".(alterada pela Lei n° 453 de 05 de março de 2013).

Lei nº 453 de 05 de Março de 2013 - Altera o Art. 6° da Lei nº 435/2011.
Não
06/03/2013Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.Não
06/03/2013 Não
06/03/2013Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa comissão para verficiação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.

Portaria n° 050 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia membros para avaliação para eeito para baixa divida ativa de 2007.

Portaria n° 049 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia os funcionários desta prefeitura, Jubenilton Mendes Pereira Sebastião da Silva de Andrade e Sônia Dourado Araújo, tendo como Presidente Jubenilton Mendes Pereira e os demais membros para fazer avaliação para eeito de cancelamento de restos a pagar		Não
05/03/2013Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.

Não
01/03/2013Decreto n° 1606 de,01 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretario de administração da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sr.Carlos Átila Araújo da Silva.

Não
28/02/2013Decreto n° 1584 de 28 de Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, {QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.Não
28/02/2013Decreto n° 1584 de 28 Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Desespas (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o Exercício financeiro de 2013Não
27/02/2013Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para Contratação pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, de 21 de fevereiro de 2013 e publicado em Diário oficial do Município.Não
26/02/2013Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para contratação pelo REDA-Regime Especial de Direito Administrativo.Não
25/02/2013Decreto n° 1594 de 21 de Fevereiro de 2013 - Cria Normas para preenchimento temporário, por tempo determinado, de vagas funcionais da área de Educação do Município de João Dourado Bahia.

Não
25/02/2013Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia.Não
20/02/2013Portarias de n° 45 a 50 de 2013.Não
20/02/2013Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013.Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei n° 296.
Não
20/02/2013452/13Republicação. Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013 - Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei nº 296.
Sim
18/02/2013Decreto n° 1432 de 01 de Dezembro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado Bahia.Não
05/02/2013Lei n° 451, de 16 de Janeiro de 2013 – Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – Território de IrecêNão
30/01/2013Decreto n° 1517 de 23 de Janeiro de 2013 Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Fabio Junior Lino Nunes, habilitado em Concurso Publico.Não
30/01/2013Decreto n° 1518 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Nivia Bastos dos Santos Souza, habilitada em Concurso Publico.Não
30/01/2013Decreto n° 1519 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município.deJoao Dourado,a Sr Eleni Pereira Couto, habilitada em Concurso Publico.Não
30/01/2013Decreto n° 1520 de 23 de janeiro de 2013. Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.
Não
30/01/2013Decreto n° 1521 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Ermania Cavalcante Braga, habilitada em Concurso Publico.



Não
30/01/2013Decreto n° 1522 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Edilene Dourado Falcão, habilitada em Concurso Publico.Não
30/01/2013Decreto n° 1523 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Jales de Souza Barreto, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1524 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Maria do Socorro Pereira da Silva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1525 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a S. Fabiola Amorim Rocha, habilitada em Concurso Publico. 		Não
30/01/2013Decreto n° 1526 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª. Aline Soraia Soares da Cruz Venancio, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1528 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Ubiraelce Anacleto da Silva, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1529 de 24 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª Jaciara Sobral Borges, habilitada em Concurso Publico. 		Não
30/01/2013Decreto n° 1530 a 1533 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico e da outras providencias. Não
30/01/2013Decretos n°1534 a 1538 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.Não
30/01/2013Decretos n°1540 a 1543 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.Não
30/01/2013Decreto n° 1564 de, 29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de João Dourado. Sra.Rejane Dourado Loula.Não
30/01/2013Decreto n° 1565 de,29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Creas da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sra.Ediana Castro Dourado Santos.Não
30/01/2013Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia.Não
30/01/2013Edital de Convocação n° 29/2012.

Não
29/01/2013Decreto nº 1561 de 29 de janeiro de 2013 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direito do Idoso.
Não
29/01/2013Portaria nº 23 de 28 de Janeiro de 2013 - Determina adiamento de Posse.Não
28/01/2013Decreto n° 1544 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Patrícia Macedo Rocha Gonçalves, habilitada em Concurso Publico.Não
28/01/2013Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.Não
28/01/2013Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.Não
28/01/2013Decreto n° 1546 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 2 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Jose Vieira da Silva Junior, habilitado em Concurso Publico.Não
28/01/2013Decreto n° 1547 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a A Senhora, Indira Barreto de Miranda, habilitada em Concurso Publico,Não
28/01/2013Decreto n° 1548 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Saimon Anderson Santos Nunes, habilitado em Concurso Publico.Não
28/01/2013Decreto n° 1549 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Anilton Pires Lopes, habilitado em Concurso Publico.

Não
28/01/2013Decreto n° 1550 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Thalita Batista Neiva, habilitada em Concurso Publico.Não
28/01/2013Decreto n° 1551 de 22 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a S. Debora Cardoso de Oliveira, habilitada em Concurso Publico.Não
28/01/2013Decreto n° 1552 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Heleno Jose Ferreira, habilitado em Concurso Publico.Não
28/01/2013Decreto n° 1553 de, 25 de Janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Assistente da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Joao Dourado. Sr.Lucas da Silva Souza.Não
28/01/2013Decreto n° 1554 de, 25 de Janeiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Axiliadora Souto Dourado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de Joao Dourado.Não
28/01/2013Decreto n° 1555 de 25 de janeiro de 2013. Fica Nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Hadassa Lorena Barboza da Rocha habilitada em Concurso PublicoNão
28/01/2013Decreto n° 1556 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Organica doMunicipio de Joao Dourado o Sr Ziliomar Carvalho Carneiro, habilitado em 'Concurso Publico.
Não
28/01/2013Decretos n° 1440 a 1445, Decretos n°1448 a 1460 de 2013 Nomeia Secretarias e da outras Providencias. Não
28/01/2013Decreto n° 1447 de 02 de Janeiro de 2013. Ficam convocados todos os servidores estáveis e concursados desta prefeitura, para comparecerem junto ao setor pessoal para recadastramento funcional entre 28 de janeiro a 22de fevereiro de 2013.Não
28/01/2013Decreto n°1527 de 23 de Janeiro de 2013. Fica determinada a todas as secretarias municipais a organização funcional dos setores e elaboração de relatório de necessidades de servidores ou disponibilidade de servidores dentro dos setores de cada secretaria.Não