| 30/10/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 30/10/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2019 | | LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.
LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.
DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES. | Não | |
| 23/10/2019 | | LEI 563/2019. | Não | |
| 14/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019. | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021. | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. | Não | |
| 26/09/2019 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO | Não | |
| 26/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00. | Não | |
| 12/09/2019 | | DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO. | Não | |
| 11/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019 | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2019 | | DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/09/2019 | | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 20/08/2019 | | DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. | Não | |