| 01/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 29/09/2021 | | DECRETO N° 2752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.20, 1°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 8-2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2021 02 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 20/09/2021 | | RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS. | Não | |
| 17/09/2021 | | DECRETO N° 2751/2021 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2021 | Não | |
| 10/09/2021 | | CHAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL. | Não | |
| 09/09/2021 | | DECRETO Nº 2750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2021 | | DECRETO DE Nº 2749 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/09/2021 | | DECRETO N° 2748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 608, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE RIACHO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 7-2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2021 01 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 19/08/2021 | | LEI N° 606, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 607, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍTICO E IMATERIAL O ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO. | Não | |
| 13/08/2021 | | DECRETO N° 2747/ DE 13 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 12/08/2021 | | LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO N° 2746, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO N° 2745, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 10/08/2021 | | PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2743, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. | Não | |
| 09/08/2021 | | PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | Não | |
| 09/08/2021 | | PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL . | Não | |
| 26/07/2021 | | PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2732, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CERGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2733, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2734, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2735, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2736, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2737, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2738, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2739, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2740, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2741, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2742, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. | Não | |
| 26/07/2021 | | DECRETO N° 2731, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JUCIENE SOUZA CARDOSO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 6-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2021 01 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 21/07/2021 | | PROCESSO DE Nº 000015/21 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2727 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2728 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2729 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2730 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO. | Não | |
| 19/07/2021 | | DECRETO N° 2725/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA. | Não | |
| 15/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE IDALINA BARBOSA VILARINO A UNIDADE DO POVOADO DE CALDEIRÃO DO JACÓ, JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 605, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 601, DE 15DE JULHO DE 2021 - REFORMULA, REORGANIZA E ESTABELECE DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LEI MUNICIPAL N° 602, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 603, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/07/2021 | | PROTOCOLO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 14/07/2021 | | DECRETO Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO E DEFINE RETORNO GRADATIVAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | Não | |
| 13/07/2021 | | PROCESSO 000015/2021. | Não | |
| 13/07/2021 | | DECRETO DE Nº 2723 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 13/07/2021 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 2710 DE 12 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 13/07/2021 | | PROCESSO 000015/2021.
DECRETO DE Nº 2711 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2712 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2713 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2714 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2715 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2716 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2717 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2718 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2719 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2720 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2721 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2722 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 12/07/2021 | | ERRATA À LEI MUNICIPAL DE Nº 599 DE 06 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2021 | | PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2021 | | DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 23/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO
DE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL 003/2021 | Não | |
| 17/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL 002/2021 | Não | |
| 15/06/2021 | | PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. | Não | |
| 15/06/2021 | | ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 | Não | |
| 10/06/2021 | | RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021. | Não | |
| 09/06/2021 | | EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021. | Não | |
| 09/06/2021 | | DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES. | Não | |
| 09/06/2021 | | DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES. | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 01/06/2021 | | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
| Não | |
| 31/05/2021 | | DECISÃO - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES. | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 24/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, "QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO "PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES". | Não | |
| 24/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |