| 22/08/2025 | 1933 | 11 | EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025.
EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL .
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| 21/08/2025 | 1932 | 11 | EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025.
EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE.
EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025.
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| 20/08/2025 | 1931 | 11 | EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025.
DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO.
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| 19/08/2025 | 1930 | 11 | CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025.
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| 18/08/2025 | 1929 | 11 | EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025.
EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025.
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| 15/08/2025 | 1928 | 11 | EXTRATO Nº 247/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 022/2025.
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| 14/08/2025 | 1927 | 11 | EXTRATO Nº 245_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL074_2025.
EXTRATO Nº 246_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.
EXTRATO Nº 240_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL056_23.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°67/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE A CADA QUADRIMESTRE DE 2025.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°68/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VISTORIAS AOS ÓRGÃOS E SETORES DE TODA REDE DA SAÚDE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025.
Portaria 008-2025 - NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2025 | 1926 | 11 | EXTRATO Nº 242/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº005/2025.
EXTRATO Nº 243/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº006/2025.
EXTRATO Nº 241_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL071_2025 - IL072_2025.
EXTRATO Nº 244_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL073_2025.
DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO.
LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO.
LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR.
LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 12/08/2025 | 1925 | 11 | ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 11/08/2025 | 1924 | 11 | 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 019/2025 convocação da segunda colocada
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| 08/08/2025 | 1923 | 11 | LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO.
LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO.
LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ.
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 006/2025.
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| 07/08/2025 | 1922 | 11 | ERRATA.
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| 06/08/2025 | 1921 | 11 | EXTRATO Nº 238_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL069_2025.
EXTRATO Nº 236_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL067_2025 - IL068_2025.
EXTRATO Nº 239_2025 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL070_2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 05/08/2025 | 1920 | 11 | EXTRATO Nº 235/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº033/2025.
EXTRATO Nº 237_2025 - ADITIVO - PE025_24.
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| 04/08/2025 | 1919 | 11 | EXTRATO Nº 234_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL066_2025.
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| 31/07/2025 | 1918 | 11 | EXTRATO Nº 229_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL061_2025 - IL062_2025 - IL063_2025.
EXTRATO Nº 233_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL064_2025 - IL065_2025.
EXTRATO Nº 232/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025.
EXTRATO Nº 230/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025 nova data.
DECRETO Nº 3133 de 2025 Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JOSÉ ADAILTON DO NASCIMENTO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE183/24-01.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 30/07/2025 | 1917 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 - COORDEMA - LICENÇA AMBIENTAL .
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
Decreto Nº 3131.2025 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA.
Decreto Nº 3132.2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR MÃE DURVALINA.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 69/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DO REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA.
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO DOURADO - BA
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| 29/07/2025 | 1916 | 11 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025.
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| 28/07/2025 | 1915 | 11 | Decreto N 3130 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CANTÔNIO NUNES.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025
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| 25/07/2025 | 1914 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6-2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
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| 24/07/2025 | 1913 | 11 | EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
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| 23/07/2025 | 1912 | 11 | EXTRATO Nº 227_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 028_2025.
EXTRATO Nº 228/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 021/2025.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
DECRETO N 3129 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO
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| 22/07/2025 | 1911 | 11 | EXTRATO Nº 223/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
EXTRATO Nº 225/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 226_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL060_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 013/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 21/07/2025 | 1910 | 11 | EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
ERRATA - Decreto N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 18/07/2025 | 1909 | 11 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA ELETRONICA 018/2025.
ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e.
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| 17/07/2025 | 1908 | 11 | EXTRATO Nº 222_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL058_2025 - IL059_2025.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ.
DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 16/07/2025 | 1907 | 11 | EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025.
LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 15/07/2025 | 1906 | 11 | DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS.
RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025.
RESCISÃO UNILATERAL.
EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023.
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| 14/07/2025 | 1905 | 11 | EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.
EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA.
CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E.
DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025.
EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025.
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| 10/07/2025 | 1904 | 11 | RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025
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| 09/07/2025 | 1903 | 11 | EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.
EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025.
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| 08/07/2025 | 1902 | 11 | PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 214_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL057_2025.
LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI N 765 DE 2025 - LDO 2026.
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| 04/07/2025 | 1901 | 11 | Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 01/07/2025 | 1900 | 11 | DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 30/06/2025 | 1899 | 11 | DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA.
DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO.
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| 27/06/2025 | 1898 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 26/06/2025 | 1897 | 11 | EXTRATO Nº 210A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2025 RETIFICADO.
EXTRATO Nº 212/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2025.
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| 25/06/2025 | 1896 | 11 | EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.
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| 18/06/2025 | 1895 | 11 | EXTRATO Nº 206_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE026_2025.
EXTRATO Nº 207_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE027_2025.
EXTRATO Nº 209/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL PE013_25.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 013/2025 junho de 2025.
DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO
LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.
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| 17/06/2025 | 1894 | 11 | EXTRATO Nº 208_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP017_21.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 16/06/2025 | 1893 | 11 | ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099.
EXTRATO Nº 204_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP022_21.
EXTRATO Nº 205_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_21.
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| 12/06/2025 | 1892 | 11 | EXTRATO Nº 203_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL055_2025.
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| 11/06/2025 | 1891 | 11 | EXTRATO Nº 201_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.
EXTRATO Nº 192_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019_2025.
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| 10/06/2025 | 1890 | 11 | 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
EXTRATO Nº 202/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025 nova data.
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| 09/06/2025 | 1889 | 11 | EXTRATO Nº 199_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL010_2025.
EXTRATO Nº 200_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL054_2025.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 06/06/2025 | 1888 | 11 | EXTRATO Nº 195_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CE002_2025 CE003_2025 CE004_2025.
EXTRATO Nº 197_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL053_2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO Nº 198_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL005_2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 05/06/2025 | 1887 | 11 | EXTRATO Nº 196_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_2023.
DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO.
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| 03/06/2025 | 1886 | 11 | ERRATA À LEI 753/2025.
DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.
PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 02/06/2025 | 1885 | 11 | EXTRATO Nº 193/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
EXTRATO Nº 194/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
| |
| 30/05/2025 | 1884 | 11 | EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025.
EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025.
EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025.
LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.
LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.
DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.
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| 29/05/2025 | 1883 | 11 | EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025.
EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025.
EXTRATO Nº 186_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL052_2025.
EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL042_2025.
EXTRATO Nº 190_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025_2025.
TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
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| 28/05/2025 | 1882 | 11 | EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.
PORTARIA Nº 06-2025.
EXTRATO Nº 185_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE057_2024.
LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.
LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.
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| 27/05/2025 | 1881 | 11 | EXTRATO Nº 180_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL016_2025.
EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO Nº 182_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/05/2025 | 1880 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 23/05/2025 | 1879 | 11 | ERRATA - EXTRATO Nº179_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 22/05/2025 | 1878 | 11 | EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018_2025.
EXTRATO Nº 177_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL013_2025.
CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025.
EXTRATO Nº 178/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº016/2025.
EXTRATO Nº 179/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº017/2025.
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| 21/05/2025 | 1877 | 11 | EXTRATO Nº 175_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL051_2025.
JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS.
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| 20/05/2025 | 1876 | 11 | EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025.
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| 19/05/2025 | 1875 | 11 | EXTRATO Nº 171_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.
EXTRATO Nº 173_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL031_2025.
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| 16/05/2025 | 1874 | 11 | EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025.
EXTRATO Nº 169_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE023_2025.
EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025.
DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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