| 17/07/2020 | 867 | 6 | LEI Nº 582,DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2020 | 866 | 6 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 160/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 217/20.
HOMOLOGAÇÃO 02 CRED 007/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2020.
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| 15/07/2020 | 865 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020
QUARTO TERMO ADITIVO CT 133/2017.
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| 14/07/2020 | 864 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATOS Nº 173, 175, 176, 182, 183, 184, 186 E 190/2020.
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| 10/07/2020 | 863 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 215/20.
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| 09/07/2020 | 862 | 6 | ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/20.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.
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| 08/07/2020 | 861 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
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| 07/07/2020 | 860 | 6 | DECRETO Nº 2497, DE 07 DE JULHO DE 2020.
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| 06/07/2020 | 859 | 6 | DECRETO Nº 2496, DE 06 DE JULHO DE 2020.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE Nº 206/2020
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 133/2017.
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| 01/07/2020 | 858 | 6 | DECISÃO - PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2020.
RESUMO DE CONTRATOS DE N 205, 206, 207, 208 E 209/2020 - CRED 005/2020.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 053/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2020.
DISPENSA 052/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 203/2020
2 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO TP 004/2020
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| 30/06/2020 | 857 | 6 | ERRATA DA ATA DO PP 018/2020
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| 26/06/2020 | 856 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 – SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.
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| 25/06/2020 | 855 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 017/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 124/2018.
RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 051/2019, LOTE 03.
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| 24/06/2020 | 854 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 018/2020 - SRP
DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 -
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| 23/06/2020 | 853 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 017/2020 - SRP
DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020
DISPENSA 047/2020 E RESUMO DE CONTRATO 193/2020.
DISPENSA 053/2020 E RESUMO DE CONTRATO 211/2020
DECISÃO TP 004/2020
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| 22/06/2020 | 852 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 199/2019.
DECRETO Nº 2494, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 07/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO JOÃO DOURADO.
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| 19/06/2020 | 851 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.
DECRETO Nº 2492, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
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| 17/06/2020 | 850 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/20.
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| 15/06/2020 | 849 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 049/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
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| 10/06/2020 | 848 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - SRP
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 233.091,98, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 08/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 199/20.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/20.
DECRETO Nº 2490, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.
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| 09/06/2020 | 847 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 197/2019.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 289/2019.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 272/2019.
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| 08/06/2020 | 846 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2020.
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| 05/06/2020 | 845 | 6 | I TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO - ATA DE REGISTRO 044 2019 MAIS SAÚDE
I TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO 049 2019 MAIS SAÚDE
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| 04/06/2020 | 844 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 044/2019.
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| 03/06/2020 | 843 | 6 | HOMOLOGAÇÃO C WALERY CRED 005/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2020
DECRETO Nº 2489, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
RESUMO DE 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 034/2019.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018
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| 01/06/2020 | 842 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
DECRETO Nº 2488, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 841 | 6 | DECRETO Nº 2487, DE 29 DE MAIO DE 2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 016/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 28/05/2020 | 840 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2020.
HOMOLOGAÇÃO IREVEL CRED 002/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2020.
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| 27/05/2020 | 839 | 6 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 2485, DE 26 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 2486, DE 26 DE MAIO DE 2020.
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| 26/05/2020 | 838 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020.
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| 25/05/2020 | 837 | 6 | DECRETO Nº 2484, DE 25 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2020 | 836 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 192/20.
HOMOLOGAÇÃO 01 - CRED 008/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 835 | 6 | DECRETO Nº 2483, DE 19 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 834 | 6 | RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 049/2019
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| 14/05/2020 | 833 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
LEI Nº 581, DE 12 DE MAIO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2020.
DECRETO Nº 2481, DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 2482, DE 14 DE MAIO DE 2020.
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| 13/05/2020 | 832 | 6 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO DO PP 006/2010
DISPENSA 045/2020 E RESUMO DE CT 190/2020
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| 12/05/2020 | 831 | 6 | DECISÃO AO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DO PP 015/2020 - SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO I ADITIVO CONT 296/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2020.
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| 11/05/2020 | 830 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 014/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2020.
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| 08/05/2020 | 829 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO LOTE 02 PP 014/2020
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| 07/05/2020 | 828 | 6 | DISPENSA 035/2020 E RESUMO DE CT 175/2020.
DISPENSA 036/2020 E RESUMO DE CT 176/2020.
DISPENSA 037/2020 E RESUMO DE CT 181/2020.
DISPENSA 038/2020 E RESUMO DE CT 182/2020.
DISPENSA 039/2020 E RESUMO DE CT 183/2020.
DISPENSA 040/2020 E RESUMO DE CT 184/2020.
DISPENSA 041/2020 E RESUMO DE CT 185/2020.
DISPENSA 042/2020 E RESUMO DE CT 186/2020.
I TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 055/2020
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| 06/05/2020 | 827 | 6 | AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2020.
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| 05/05/2020 | 826 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2018.
DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020.
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| 04/05/2020 | 825 | 6 | HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO 005/2020
DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 824 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2020.
RESUMO DE CONTRATOS 177/178 E 179/2020
DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 823 | 6 | DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 28/04/2020 | 822 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
1º TERMO ADITIVO CT 086/2019.
2º TERMO ADITIVO CT 092/2018.
4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 122/2018.
RESCISÃO AOS CONTRATOS 078, 079, 080, 081 E 082/2020.
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| 27/04/2020 | 821 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2020
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOM. CRED 006/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020SRP.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020.
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| 23/04/2020 | 820 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020
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| 22/04/2020 | 819 | 6 | DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 20/04/2020 | 818 | 6 | DECRETO Nº 2473, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 817 | 6 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO III ADITIVO CONT 136/2019.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 122/2018
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| 16/04/2020 | 816 | 6 | DECRETO Nº 2472, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.
DISPENSA 030/2020 E RESUMO DE CONTRATO 166/2020.
DISPENSA 029/2020 E RESUMO DE CONTRATO 165/2020.
DISPENSA 031/2020 E RESUMO DE CONTRATO 167/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LOTE 02 - PP 007/2020.
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| 15/04/2020 | 815 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 14/04/2020 | 814 | 6 | I ADITIVO AO CONTRATO 147/2019.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2019.
ERRATA - CONTRATO Nº 162/2020.
DISPENSA 028/2020 E RESUMO DE CONTRATO 164/2020
DECRETO Nº 2470, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2471, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 011/2010
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.
ERRATA 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2019
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| 13/04/2020 | 813 | 6 | DISPENSA 026/2020 E RESUMO DE CONTRATO 162/2020
DISPENSA 027/2020 E RESUMO DE CONTRATO 163/2020
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 024/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020
DISPENSA 025/2020, CONTRATO 160/2020
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019
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| 09/04/2020 | 812 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020.
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| 08/04/2020 | 811 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020.
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| 07/04/2020 | 810 | 6 | DECRETO Nº 2468, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2469, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2020.
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| 06/04/2020 | 809 | 6 | RESUMO DOS CONTRATOS 045/2020, 046/2020 E 047/2020.
DECRETO Nº 2465, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2019.
DECRETO Nº 2466, DE 03 DE ABRIL DE 2020
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| 04/04/2020 | 808 | 6 | DECRETO Nº 2467, DE 04 DE ABRIL DE 2020.
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