| 03/04/2020 | 807 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2463
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2020
RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO LOTE 06 DO PP 007/2020 - SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2019.
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
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| 02/04/2020 | 806 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 016/2019 SRP E CONTRATO Nº 140/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020.
DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2020 (COMBATE À COVID-19).
DECRETO Nº 2464, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 805 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - SRP.
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| 31/03/2020 | 804 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - SRP.
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| 30/03/2020 | 803 | 6 | TORNAR SEM EFEITO ERRATA DOS CT 143 144 E 145/2020
RESUMO DE CONTRATOS 143 144 E 145/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – SRP.
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| 25/03/2020 | 802 | 6 | DECRETO Nº 2462, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 143, 144 e 145/2020.
ERRATA RESUMO DE CONTRATOS DE Nº 143, 144 e 145/2020
Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.320.500,00.
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| 24/03/2020 | 801 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N 289/2019, TP 005/2019.
PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
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| 23/03/2020 | 800 | 6 | DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 007/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO 154/2020 - PP 009/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2020.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 007/2010
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| 20/03/2020 | 799 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP
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| 19/03/2020 | 798 | 6 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.
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| 18/03/2020 | 797 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SRP
DECRETO Nº 2460, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 796 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2020
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA TP 001/2020
DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 795 | 6 | DISPENSA 021/2020 E RESUMO DE CONTRATO 151/2020
RESUMO DE CONTRATO 152/2020
HOMOLOGAÇÃO CRED 002/2020
DISPENSA 019/2020 E RESUMO CONTRATO 149/2020
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017.
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| 12/03/2020 | 794 | 6 | ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 143, 144 E 145/2020
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CRED 006/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2020 - SRP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 006/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/20.
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 2020
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| 11/03/2020 | 793 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - SRP
ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 139/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.
RESULTADO DE AMOSTRAS PP 007/2020 LOTE 04
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
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| 10/03/2020 | 792 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/20.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 09/03/2020 | 791 | 6 | RESUMOS DE CONTRATOS 143, 144 E 145/2020.
RESUMO DE CONTRATO 148/2020.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO N° 089/2020
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| 06/03/2020 | 790 | 6 | 1º TERMO ADITIVO CT 063/2019.
1º TERMO ADITIVO CT 195/2019.
1º TERMO ADITIVO CT 109/2019.
HOMOLOGAÇÕES CRED 006/2020
HOMOLOGAÇÃO CRED 007/2020
HOMOLOGAÇÃO CRED 003/2019
RESUMO DE CONTRATO 147/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.
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| 03/03/2020 | 789 | 6 | ATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CONVOCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ERRATA DE CONTRATO.
ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 006/2020
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| 02/03/2020 | 788 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.
ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.
DECISÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - SRP
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| 28/02/2020 | 787 | 6 | PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 27/02/2020 | 786 | 6 | TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2020.
DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 289/2019
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| 21/02/2020 | 785 | 6 | PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 20/02/2020 | 784 | 6 | RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2014
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE N 096/2020, CRED 002/2020.
DISPENSA 016/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 139/2020
DISPENSA 015/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 138/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 012/2020
INEX 012/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 108/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 013/2020
INEX 013/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 109/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 014/2020
INEX 014/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2020
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| 19/02/2020 | 783 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/20.
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| 18/02/2020 | 782 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2020.
HOMOLOGAÇÃO 3 CRED 001/2020
DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 17/02/2020 | 781 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2019.
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| 14/02/2020 | 780 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2020.
ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2020.
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| 13/02/2020 | 779 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 001/2020
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 242/2019.
HOMOLOGAÇÕES 02 CRED 001/2020
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| 12/02/2020 | 778 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS Nº 098 E 099/2020.
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| 11/02/2020 | 777 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS 072, 073 E 096/2020.
HOMOLOGAÇÕES 3 CRED 002/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019/SRP.
ERRATA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA INEX 010/2020
DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023.
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| 10/02/2020 | 776 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.
HOMOLOGAÇÕES 1 - CRED 002/2020
HOMOLOGAÇÃO 02 - CRED 002/2020.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - INEX 003/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2020.
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| 07/02/2020 | 775 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - SRP
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PP 038/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2020.
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| 06/02/2020 | 774 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2019.
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| 05/02/2020 | 773 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.
LEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2019.
DISPENSA 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 091/2020
DISPENSA 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 093/2020
HOMOLOGAÇÕES 01 CRED 001/2020
DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.
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| 04/02/2020 | 772 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - SRP.
PARECER JURÍDICO Nº 069/19.
| |
| 03/02/2020 | 771 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 - SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2020.
ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 010/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2020.
1º TERMO ADITIVO CT 020/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006/2020.
DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2019.
| |
| 31/01/2020 | 770 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2020.
HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2020
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.
| |
| 30/01/2020 | 769 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 28/01/2020 | 768 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
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| 27/01/2020 | 767 | 6 | DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2020.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2020
| |
| 24/01/2020 | 766 | 6 | DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
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| 23/01/2020 | 765 | 6 | ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11.
INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 077/2020.
INEX 004/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 078/2020.
INEX 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 079/2020.
INEX 006/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 080/2020.
INEX 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 081/2020.
DISPENSA 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 083/2020.
| |
| 21/01/2020 | 764 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 054/2019
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| 20/01/2020 | 763 | 6 | DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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| 17/01/2020 | 762 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 16/01/2020 | 761 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020.
DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL
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4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 137/2018.
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| 15/01/2020 | 760 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 054/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGILIDADE Nº 02/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 049/2019
| |
| 14/01/2020 | 759 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 049/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 051/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 052/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.
DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL
DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019
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| 13/01/2020 | 758 | 6 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TP 007/2019.
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| 10/01/2020 | 757 | 6 | Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.
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| 09/01/2020 | 756 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP
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| 08/01/2020 | 755 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 006 2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
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| 07/01/2020 | 754 | 6 | DECRETO N° 2432.
DECRETO N° 2433.
DECRETO N° 2434.
| |
| 06/01/2020 | 753 | 6 | DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
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| 02/01/2020 | 752 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
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| 30/12/2019 | 751 | 5 | LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2019.
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| 26/12/2019 | 750 | 5 | PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 24/12/2019 | 749 | 5 | LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 748 | 5 | RATIFICAÇÃO DISP 064/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/19.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.
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