| 20/12/2019 | 747 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.
DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019.
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| 19/12/2019 | 746 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 296/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 123/2018
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.
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| 18/12/2019 | 745 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
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| 16/12/2019 | 744 | 5 | DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.
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| 13/12/2019 | 743 | 5 | DECISÃO - PROCESSO 069/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
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| 12/12/2019 | 742 | 5 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019
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| 11/12/2019 | 741 | 5 | DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL 008/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
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| 10/12/2019 | 740 | 5 | ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2019.
PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO
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| 09/12/2019 | 739 | 5 | DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO.
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| 06/12/2019 | 738 | 5 | ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 295/2019.
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| 04/12/2019 | 737 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
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| 29/11/2019 | 736 | 5 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP
DISPENSA 063/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 063/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 062/2019.
DISPENSA 062/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019.
Decreto Financeiro nº
10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.
Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 250/2019.
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| 28/11/2019 | 735 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 194/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.
DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 27/11/2019 | 734 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 041/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 041/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 046/2019 - SRP.
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| 26/11/2019 | 733 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2019
ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 25/11/2019 | 732 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2019
DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.
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| 22/11/2019 | 731 | 5 | RESUMO DE CONTRATOS Nº 290/291/292/2019
HOMOLOGAÇÕES 10 CRED 009/2018
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| 21/11/2019 | 730 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP
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| 20/11/2019 | 729 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
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| 19/11/2019 | 728 | 5 | PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.
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| 18/11/2019 | 727 | 5 | LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019.
RESUMOS DE CONTRATO Nº 288/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019
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| 14/11/2019 | 726 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 287/2019
DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019.
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| 13/11/2019 | 725 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019 - SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019.
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 284/19, Nº 285/19.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 206/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 286/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 044/2019
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| 12/11/2019 | 724 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 060/2019
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| 11/11/2019 | 723 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019.
RESUMO DE CONTRATO 300/2019.
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| 07/11/2019 | 722 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 199/2017.
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| 06/11/2019 | 721 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
RATIFICAÇÃO DISP 059 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 281/19.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO PP Nº 031/2019.
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 049/2019 E CONTRATO Nº 260/2019.
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| 05/11/2019 | 720 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2019.
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| 04/11/2019 | 719 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP
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| 30/10/2019 | 718 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 269/2019
ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/10/2019 | 717 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
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| 28/10/2019 | 716 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2019
DISPENSA 058/2019 E RESUMO DE CONTRATO 279/2019
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| 25/10/2019 | 715 | 5 | DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2019 | 714 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 225/2019.
LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.
LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.
DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.
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| 23/10/2019 | 713 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 - SRP.
LEI 563/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019.
| |
| 22/10/2019 | 712 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 275/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 057/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 042/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 043/2019.
RESULTADO DO PP 043/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 043/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2019.
| |
| 21/10/2019 | 711 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 122/2018.
AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.
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| 17/10/2019 | 710 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 042/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 039-2019 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2019 - SRP.
| |
| 16/10/2019 | 709 | 5 | DECISÃO PP 039/2019
DECISÃO PP 039/2019
| |
| 15/10/2019 | 708 | 5 | DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.
| |
| 14/10/2019 | 707 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
| |
| 11/10/2019 | 706 | 5 | ERRATA INEX 022/2019.
| |
| 10/10/2019 | 705 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.
DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019
| |
| 09/10/2019 | 704 | 5 | DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.
DISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.
DISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.
| |
| 07/10/2019 | 703 | 5 | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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| 04/10/2019 | 702 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.
| |
| 03/10/2019 | 701 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.
DISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/10/2019 | 700 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.
EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.
| |
| 01/10/2019 | 699 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP
| |
| 30/09/2019 | 698 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 268/19.
| |
| 27/09/2019 | 697 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 26/09/2019 | 696 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 038/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 040/2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO
ERRATA PP 033/2019 - SRP
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| 24/09/2019 | 695 | 5 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019
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| 20/09/2019 | 694 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 265/19.
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| 19/09/2019 | 693 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 124/2018.
| |
| 18/09/2019 | 692 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 049/2017.
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
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| 17/09/2019 | 691 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 095/2018 e 096/2018.
DISPENSA 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO 257/2019.
DISPENSA 047/2019 E RESUMO DE CONTRATO 258/2019.
DISPENSA 048/2019 E RESUMO DE CONTRATO 259/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 046/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 047/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 048/2019.
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| 16/09/2019 | 690 | 5 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS 207 E 208/2019
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| 12/09/2019 | 689 | 5 | Pregão Presencial nº 038/2019 - SRP.
Pregão Presencial nº 039/2019 - SRP.
Pregão Presencial nº 040/2019 - SRP.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 044/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/19.
DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO.
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| 11/09/2019 | 688 | 5 | RESULTADO DO PP 035/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2019.
SEGUNDO TERMOS ADITIVOS 180, 181 E 182/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019
ADITIVO AO CONTRATO 176/2017
2ºT Aditivo contrato 176/2017
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