Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/09/20196875DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

05/09/20196865RESUMO DE CONTRATO 245/2019.

RESUMO DE CONTRATO 246/2019.

RESUMO DE CONTRATO 247/2019.

RESUMO DE CONTRATO 248/2019.

RESUMO DE CONTRATO 249/2019.

RESUMO DE CONTRATO 250/2019.

RESUMO DE CONTRATO 251/2019.

RESUMO DE CONTRATO 252/2019.

RESUMO DE CONTRATO 253/2019.

RESUMO DE CONTRATO 254/2019.

RESUMO DE CONTRATO 255/2019.

RESUMO DE CONTRATO 256/2019.

04/09/20196855DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/09/20196845TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.

RESUMO DE CONTRATO 195/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 276/2019

30/08/20196835TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 204/2017.

29/08/20196825ERRATA - AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 034/2019.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019.

28/08/20196815AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 034/2019 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

27/08/20196805DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 244/19.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 045/2019

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 052/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP

22/08/20196795AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 - SRP.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 239, 240 e 241/2019

21/08/20196785TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NCREDENCIAMENTO Nº 009/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP

ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2019, PP 031/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 238/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.

20/08/20196775TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 098/2019, PP 005/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2019 – SRP.

DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

16/08/20196765AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.

15/08/20196755EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - SRP.

14/08/20196745I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 042/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 236/19.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 157/2018.

13/08/20196735TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO 195/2019.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.

CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.

12/08/20196725RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 041/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 235/19.

09/08/20196715RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 040/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 038/2019.

DISPENSA 038/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 200/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 201/2019.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 202/2019.

08/08/20196705TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 067/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 232/19.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP.

07/08/20196695EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2019.

06/08/20196685ERRATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

02/08/20196675TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 020/2019.

01/08/20196665RATIFICAÇÃO DISPENSA 039 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 230/19.

EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO.

31/07/20196655HOMOLOGAÇÕES CRED 004 2019

RESUMO DE CONTRATOS 207, 208, 226, 227, 228, 229 E 231/2019.

30/07/20196645DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

29/07/20196635RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

26/07/20196625PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 156/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP

25/07/20196615ERRATA - ATA PP 025/2019.

24/07/201966052º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.

LEI Nº 562 DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS DO PP 025/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2019 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 225/2019

23/07/20196595HOMOLOGAÇÕES - CRED 009/2018

RESUMO DE CONTRATOS 210, 211, 212, 213, 214/2019.

ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019

19/07/201965851º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2019.

DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 023 2019

DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019

17/07/20196575ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

16/07/20196565TERCEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.

DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.

15/07/20196555TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 097/2019.

RESUMO DE CONTRATO 201/2019 - PP 020/2019 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO 202/2019 - PP 020/2019 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO 203/2019 - PP 030/2019 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO 204/2019 - PP 030/2019 - SRP.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 020/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2019.

RESULTADO DO PP 030/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2019 - SRP.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 030/2019.

ERRATA DO PP 027/2019.

EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 027/2019 - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2017

11/07/20196545EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.

10/07/20196535EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.

08/07/20196525GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2019 - SRP.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 198/2019 DO PP 024/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2019.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 199/2019 DO PP 026/2019 - SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.

05/07/20196515RESUMO DE CONTRATO 194/2019.

ATA 1 CREDENCIAMENTO 003/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2019.

CERTIDÃO DE RECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS 099 e 105/2019.

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019.

04/07/20196505TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO 195/2019.

EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 019/2019

LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.

LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.

LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.

EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.

03/07/20196495RESULTADO JULGAMENTO PP 029/2019 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 029/2019 - SRP.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.

DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências".

01/07/20196485DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019

27/06/20196475RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 028/2019.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018

19/06/20196465AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP

ERRATA - TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2017.

ERRATA - CONTRATOS 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106/2019.

DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA F. BASTOS - ME

AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.

2 Termo aditivo ao Contrato de nº 123/2018

18/06/201964551º TERMO APOSTILAMENTO CT 142/2019.

1º TERMO APOSTILAMENTO CT 092/2018

17/06/20196445DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.

LEI Nº 557 DE 13 DE JUNHO DE 2019.

LEI Nº 558 DE 13 DE JUNHO DE 2019.

13/06/20196435ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.

12/06/20196425AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - SRP

11/06/20196415AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019

10/06/20196405RESUMO DE CONTRATO 191/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 101/2019.

07/06/20196395TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 009/18.

PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.

06/06/20196385AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 160/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019.

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 021/2019.

05/06/20196375DISPENSA 037/2019 E RESUMO DE CONTRATO 190/2019

RATIFICAÇÃO DISPENSA 037/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 024/2019.

03/06/20196365RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 021/2019 - SRP

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP .

31/05/20196355RESUMO DE CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - SRP

30/05/20196345RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 185/2018.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 034/2019

29/05/20196335AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP

DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 187/19.

RESUMO DE CONTRATO 188/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 036/2019.

RESULTADO JULGAMENTO PP 022/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO P. 018/2019 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2019 - CORRIGIDA.

28/05/20196325DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA

24/05/20196315DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2019

23/05/20196305LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019.

EDITAL Nº 002/2019.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

22/05/20196295PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 125/2019.

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 141/2019.

21/05/20196285AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP

RATIFICAÇÃO DISPENSA 035/2019